Na semana em que a atividade econômica pode entrar em recessão técnica no Brasil, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, diz, em defesa da chamada “nova matriz macroeconômica”, que os críticos da política econômica da presidente Dilma Rousseff, inaugurada em 2012, levam em consideração apenas o Produto Interno Bruto (PIB), ignorando o contexto de crise mundial. “Temos de olhar o conjunto da atividade econômica. Quando fazemos isso, vemos que o desempenho da economia está muito bom”, disse Holland ao Estado na sexta-feira (22).
Os principais candidatos da oposição ao governo, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), apontam que a gestão Dilma (PT) abandonou o chamado “tripé macroeconômico”. Inaugurada em 1999, essa política consiste em manter a taxa de câmbio flutuante, perseguir metas de inflação e garantir a responsabilidade fiscal. “Em nenhum momento abandonamos o tripé”, garante. “Não consigo nem sequer imaginar como estaria a economia brasileira se adotássemos as estratégias que ouço por aí de políticas pró-cíclicas.”
Um dos principais interlocutores do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com economistas de bancos e consultorias, Holland garante que o governo tem seguido muitas “recomendações” das reuniões com os agentes de mercado desde 2013.
Holland se esquiva, no entanto, de abordar a grave crise instaurada no Tesouro Nacional por causa da condução da política fiscal que, segundo o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), deve ser “inspecionada”. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Estamos em recessão técnica?
Ainda não temos o dado do segundo trimestre. Então, é precipitado falar qualquer coisa. Temos de olhar o conjunto da atividade econômica. Quando fazemos isso, vemos que o desempenho da economia está muito bom. O nível de emprego está muito estável no Brasil, e estável em um patamar alto, com desemprego muito baixo. Temos, do lado doméstico, os fundamentos muito bons, que são os mercados de trabalho e de bens. Do lado externo, as contas estão melhorando, com a manutenção do investimento estrangeiro direto e elevadas reservas internacionais. Ou seja, pelo conjunto de dados, temos um quadro satisfatório, a despeito das dificuldades que enfrentamos lá fora.
O governo é muito criticado pelo fraco resultado do PIB obtido em quatro anos e pelo excesso de pacotes de medidas, com muitas intervenções. Houve um fracasso da nova matriz macroeconômica?
Acho que há uma boa confusão sobre isso no Brasil. Muitos analistas simplesmente abstraem a conjuntura internacional. Todos os países implementaram políticas fiscais anticíclicas. Abstraem, até mesmo, a grande crise internacional que abala os países desde 2008. As pessoas negligenciam o fato de que o mundo cresce muito menos e que o comércio mundial simplesmente não cresce. A capacidade instalada anterior se transformou em capacidade ociosa, com desemprego alto no mundo todo. Não se podem omitir esses fatos. Fizemos um fiscal forte em 2011 e quando percebemos, em 2012, que o cenário internacional não iria melhorar, tivemos de adotar medidas anticíclicas, que foram fundamentais para manter o emprego e o investimento na economia.
Mas o quadro atual não poderia ser melhor?
Não consigo nem sequer imaginar como estaria a economia brasileira se adotássemos as estratégias que ouço por aí de políticas pró-cíclicas. Nós mantivemos os fundamentos internos, continuamos atrativos aos investidores estrangeiros. Não podemos deixar o Brasil chegar numa situação de desalento da população. É importante frisar que, em nenhum momento, abrimos mão de manter o tripé macroeconômico. O regime de metas de inflação tem sido cumprido, a banda de tolerância serve para tolerar choques como esses. Mantivemos o câmbio flutuante, seguimos a responsabilidade fiscal e estamos reduzindo a dívida pública.
Mas a dívida bruta está subindo desde dezembro.
Mas veja só, isso são movimentos na margem. É preciso esperar o ano acabar, aguardar o PIB final de 2014 ser anunciado para mensurar o peso da dívida pública e lá, em março do ano que vem, portanto, é que veremos o desempenho. Fato é: nossa dívida está estável, e a dívida líquida segue caindo no Brasil.
O sr. tem se encontrado com bancos e consultorias. Como têm sido as conversas?
Temos relação de diálogo periódico para buscar uma sintonia, sobre como fazer, o que fazer. Ao longo do ano passado, por exemplo, nas reuniões com economistas-chefes, eles fizeram as recomendações que, em sua grande maioria, foram atendidas.
Como o quê?
A recomposição do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo, para eletrodomésticos da linha branca e para automóveis. Eles defendiam esse início de recomposição de IPI, e nós fizemos. As medidas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) também, quando removemos sobre algumas modalidades.
Quais são os sinais para 2015?
A leitura que fazemos de política econômica precisa ser fundamentada em condições reais, e não em ideia abstrata sobre qual seria a melhor política econômica. Tenho certeza de que fazemos a melhor estratégia de política econômica para o País. Estamos preparando o Brasil para viver ciclos cada vez mais robustos nos próximos anos. Essa política econômica com olhar de curto e outro de longo prazo é a melhor estratégia.
A política fiscal é o calcanhar de aquiles dessa política econômica, a grande razão para a perda de credibilidade diante dos críticos?
A arrecadação é fortemente associada ao ciclo econômico. Tivemos acomodação do crescimento do ano passado para cá. Ao mesmo tempo, fizemos um contingenciamento de despesas no início do ano. Muito provavelmente, a adoção de políticas anticíclicas pode caminhar para uma política de consolidação fiscal, no sentido de obtermos maiores superávits primários nos próximos anos. Estamos vendo a capacidade de fazer isso, inclusive. A economia está crescendo de novo e temos já muitos incentivos.
O MP junto ao TCU entrou com representação para investigar o Tesouro Nacional por conta de atrasos nos repasses a bancos, como a Caixa, as chamadas “pedaladas fiscais”. Como o sr. vê isso?
Não vou comentar. O que posso dizer é que o que Ministério da Fazenda tem feito está de acordo com as regras legais, em linha com aquilo que é fundamental para ter contas aprovadas todos os anos pelo TCU. Mas não conheço o assunto em detalhes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.