Brasília – Os líderes governistas na Câmara foram surpreendidos com a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que até sexta-feira dará uma boa notícia sobre a correção das tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O assunto, garantiram líderes aliados, não entrou na pauta de nenhuma das reuniões realizadas nas últimas semanas no Palácio do Planalto com aliados. Mexer na tabela do IRPF, nesse momento, não estava também nos planos da área técnica. Normalmente, essas mudanças são promovidas pela Receita Federal no fim do ano, para entrar em vigor no início do ano seguinte.
Apesar da boa receptividade à intenção de Lula, o comentário geral ontem no Congresso era: “Ninguém sabe de onde o presidente tirou essa proposta”. O deputado Paulo Bernardo (PT-SP) disse considerar pouco provável a adoção da medida neste ano. Bernardo, que será presidente da Comissão de Orçamento a partir de maio, lembrou que o Orçamento de 2004 foi aprovado considerando uma arrecadação com base na tabela atual de descontos.
Se reduzir a arrecadação do IR, afirmou, então terá de modificar o Orçamento. “Se tirar receita, tem de tirar despesa.” Ele ressaltou, porém, que é positiva a proposta que, na sua opinião, poderá permitir a redistribuição da carga tributária.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), comemorou a promessa do presidente, lembrando que a Casa tem interesse no tema. “Na Câmara há muita audiência, não apenas para corrigir a tabela do IR, mas também para alterar as alíquotas. Se é um desejo do presidente, a Câmara também está inteiramente interessada em fazer isso.”
A área técnica do governo, pelo menos até ontem, não trabalhava em medida específica sobre a correção das tabelas. Desde o ano passado, a Receita vem estudando formas para tornar mais justa a tributação das pessoas físicas pelo Imposto de Renda.
