Rio – A doutrina quase religiosa que dominou o pensamento econômico a partir do início dos anos 90 está perdendo força dentro do próprio templo.
Há poucos dias, o economista inglês John Williamson – formulador do Consenso de Washington, espécie de Bíblia do neoliberalismo -admitiu que regras voltadas para o bem-estar social vão integrar a nova versão do documento, que ganhará as ruas em 2003. Simultaneamente, o americano Paul Krugman pôs em dúvida sua crença nos mercados e, num artigo surpreendente, afirmou que as economias ao sul dos EUA, em vez de rosas, colheram espinhos após as reformas da última década.
São dois grandes nomes ecoando uma reflexão que está no centro do debate econômico neste início de século. Os especialistas não entendem porque os ajustes macroeconômicos na América Latina não resultaram em crescimento econômico sustentado, tampouco em redução da pobreza e da desigualdade de renda em países como Brasil e Argentina. Seria hora de um novo Consenso?
– As análises têm refutado as convicções dogmáticas. Surge a idéia de incorporar elementos novos nas recomendações, levando em conta características específicas dos países. Talvez não haja, e nem deva haver, um outro consenso – diz Fernando Ribeiro, professor do Ibmec-RJ e economista da Funcex.
De fato, ganham força no mundo econômico propostas que respeitem as peculi aridades de cada nação. Na década passada, o receituário de reformas igualou a todos, sem abrir exceção para diferenças gritantes. O Brasil, por exemplo, está entre os quatro países de maior desigualdade no mundo. A Argentina tem um sistema político frágil. A Colômbia vive em convulsão social.
Maurício Blanco, economista do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), chega a associar o fraco desenvolvimento econômico latino à superficialidade das reformas. O Brasil, por exemplo, deixou para trás a reforma da Previdência, o mais fundamental dos ajustes, na opinião de Blanco, um boliviano radicado no Brasil há dez anos:
– As reformas, na verdade, foram tímidas. O País privatizou suas empresas, mas não privatizou o Estado. Não há política social eficiente sem equilíbrio macroeconômico. Isso tem de ser levado a sério.
Naércio de Menezes Filho, do Departamento de Economia da USP, engrossa o coro. Diz que o saneamento das finanças públicas e a privatização estão no caminho correto. O mesmo raciocínio vale para a abertura econômica, uma vez que nenhum país é capaz de produzir tudo o que precisa consumir. Mas não tem dúvida de que faltou atenção a outras questões cruciais dos países em desenvolvimento.
Francisco Ferreira, professor da PUC-Rio e economista do Banco Mundial (Bird), confirma a desatenção. Segundo ele, o próprio Williamson reconhece que no texto original do Consenso de Washington faltou ênfase às políticas sociais, embora elas não tenham sido esquecidas:
– Mas nos últimos anos, a ênfase nessa área tornou-se obrigatória, até por orientação de instituições como a ONU e o Bird. Os governos que provarem que estão redistribuindo renda e reduzindo a pobreza terão grande acesso a apoio técnico e recursos financeiros no futuro.
Quem viver verá.
Como pensam os neoliberais
DISCIPLINA FISCAL: Superávits públicos contínuos ajudam a combater a inflação e a fuga de capitais.
CORTES: O ajuste fiscal deve, prioritariamente, reduzir gastos, preservando a área social e os investimentos em infra-estrutura.
REFORMA TRIBUTÁRIA: O sistema de cobrança de impostos deve ser simples e incidir sobre uma ampla base de arrecadação.
JUROS DE MERCADO: Os mercados devem determinar as taxas. Juro real positivo favorece o aumento da poupança local.
CÂMBIO REALISTA: A taxa de câmbio deve favorecer as exportações. Seu uso como âncora contra a hiperinflação é permitido.
ABERTURA COMERCIAL: As tarifas devem ser reduzidas e não devem incidir sobre bens usados como insumo para as exportações.
INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO: Deve ser incentivado porque traz capital e tecnologia.
PRIVATIZAÇÃO: As estatais devem ser privatizadas, porque o setor privado opera com mais eficiência.
DESREGULAÇÃO: A regulação excessiva pode promover a corrupção e a discriminação contra as pequenas empresas sem acesso à burocracia pública.
DIREITO DE PROPRIEDADE: Deve ser aplicado, respeitando contratos e leis. Judiciário pobre reduz o incentivo à poupança.