Os trabalhadores da construção civil do Paraná estão encontrando dificuldades para negociar a convenção coletiva de trabalho, cuja data-base é junho. A categoria reivindica correção salarial pelo INPC/IBGE mais 3,2% a título de produtividade no interior do Estado, e inflação mais 10% de valorização do piso em Curitiba e Região Metropolitana. A retração do ritmo de atividade do setor, contestada pelos trabalhadores, é o argumento do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon/PR) para não atender a pauta.
O INPC dos últimos doze meses não está fechado – o índice de maio será divulgado na semana que vem – mas deve ficar em 9,5%. Duas mesas de negociação entre os sindicatos de trabalhadores e patronal foram realizadas, nos dias 21 e 27 de maio. Na última reunião, o Sinduscon/PR ofereceu reajuste salarial de 3%, proposta que ainda dependeria de aprovação em assembléia. “Alguns sindicatos patronais do interior já sinalizaram com ofertas maiores do que esta”, ressalta Geraldo Ramthun, presidente da Fetraconspar (Federação dos Trabalhadores na Indústria de Construção e Mobiliário do Paraná).
A próxima rodada de negociações está marcada para segunda-feira (10). “Todos os anos, apesar das dificuldades que a classe empresarial alega, argumentamos que não é a redução salarial que vai resolver os problemas do setor”, pondera Ramthun. “Eles alegam crise, mas o PIB do Paraná foi de 3,2% em 2001, enquanto o nacional foi de 1,5%. Como que a construção não teve crescimento, se as olarias, com as quais também negociamos, estão vendendo tijolos? O que produzem, vendem. Ninguém estoca. Sabemos também que a área de mármore também está vendendo”, relata.
Na Grande Curitiba, o piso de servente é R$ 367, enquanto no interior é R$ 360. Um pedreiro recebe piso de R$ 499 na capital e região, e R$ 490 no interior. No ano passado, o acordo resultou em correção linear de 9,88% sobre os salários e sobre o piso para os trabalhadores de todo o Estado. Junho também é a data-base dos trabalhadores de olaria e cerâmica, mármore e granito, pinturas, instalações elétricas e artefatos de cimento. A reivindicação é INPC mais 3,2%.
Justificativas
“A negociação está difícil”, admite o presidente do Sinduscon/PR, Ramon Andre Doria. “Hoje a nossa maior preocupação é a manutenção do emprego, que está acima de qualquer negociação”. Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho apontam, em 2002, perda de 830 postos de trabalho com carteira assinada na construção civil no Paraná. “O momento é de cautela. Já há desemprego, e se aumentarmos os salários, é mais desemprego”
Doria cita que desde 96, com a estabilidade do Plano Real, os empresários praticam política de valorização do trabalhador. Nos últimos seis anos, as empresas de construção do Paraná concederam reposição de 88%, enquanto o INPC variou 54%, o que representa ganho real de 22% aos salários.
No lançamento do Plano Real, em 94, os salários e encargos sociais representavam 38% do Custo Unitário Básico (CUB), indicador do custo do metro quadrado da construção civil. Hoje, a participação da mão-de-obra no CUB-PR chega a 54%. “A qualificação da mão-de-obra melhorou nosso desempenho e repassamos para os salários. Agora não temos mais o que enxugar”, considera Doria.
Segundo o empresário, a expectativa otimista do setor no início do ano, de movimentar a área imobiliária com investimentos de multinacionais e obras de grande porte não se confirmou. “Nos últimos dois meses, os pedidos de orçamento caíram de forma brutal. As obras estão sendo concluídas e sequer temos reposição”, comenta. Em função da conjuntura setorial, ele alerta para o risco de mais demissões no segundo semestre.
Número de alvarás cresceu
Segundo dados da Prefeitura de Curitiba, o número de alvarás expedidos para construção passou de 788 no primeiro quadrimestre de 2001 para 852 no mesmo período deste ano, significando aumento de 8,12%.
Para Ramon Doria, presidente do Sinduscon/PR, o incremento de alvarás não representa aquecimento do setor. “Essa explosão foi devido à mudança de zoneamento, mas não significa construções já. Os investidores que tinham terrenos, e não os construtores, procuraram aprovar os projetos para garantir o melhor uso do solo, já que a legislação anterior venceu em abril”, alega. “Nossa medida é a velocidade de venda e contratos de obras. Existem muitas construções na periferia feitas, infelizmente, por trabalhadores informais”, destaca.
“Não tem obras faraônicas, mas para o trabalhador da construção civil há trabalho. Há obras horizontais em diversos bairros, além de loteamentos”, rebate o presidente da Fetraconspar, Geraldo Ramthun. Embora admita a queda dos empregos formais no setor, os dados gerais dos sindicatos de trabalhadores na construção no Paraná apontam estabilidade. De acordo com a Fetraconspar, o setor gera 150 mil vagas no Estado, sendo mais da metade na informalidade. (OP)
