A necessidade líquida de financiamento do governo federal neste ano é de R$ 779,7 bilhões, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2018 divulgado há pouco pelo Tesouro Nacional. Parte desses recursos será destinada a cobrir o rombo nas contas públicas, sobretudo com os gastos previdenciários.
Os vencimentos da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano somam R$ 747,0 bilhões, e o Tesouro salientou ainda que busca um porcentual de refinanciamento em torno de 100% para não adicionar liquidez ao sistema financeiro.
Desse total, R$ 639,2 bilhões referem-se à dívida interna em mercado e R$ 95,2 bilhões a encargos no Banco Central. Em relação à dívida interna, aproximadamente 70% dos vencimentos estão concentrados no primeiro semestre do ano. “A reserva de liquidez possui cobertura superior a seis meses de serviço da dívida interna (principal e juros) em mercado”, diz o documento.
Os vencimentos da dívida externa somam R$ 12,6 bilhões neste ano, mas, de acordo com o Tesouro, a União já tem recursos suficientes para honrar integralmente os vencimentos de juros e principal da dívida externa. O Tesouro informou ainda que em 2019 “será mantida a política de atuação qualitativa no mercado externo”.
A necessidade de financiamento para este ano também compreende R$ 94,5 bilhões para a
“cobertura parcial do déficit” primário previsto para este ano, cuja meta é de um saldo negativo de R$ 139 bilhões. O órgão destacou que R$ 234,2 bilhões em gastos previdenciários precisariam ser bancados com recursos da dívida, e há fontes livres de receitas apenas para parte dessa fatura. Daí a necessidade de financiar déficit com dívida.
“As reformas estruturas são urgentes para reverter o crescimento de gastos obrigatórios e reduzir a rigidez orçamentária e, assim, assegurar uma trajetória sustentável para a dívida pública”, afirma o Tesouro.
O Tesouro também terá uma despesa de R$ 8,4 bilhões neste ano para honrar garantias dadas a Estados e municípios em empréstimos que agora não estão sendo pagos em dia por esses entes. “As garantias concedidas pela União ganharam importância no controle da dívida pública devido ao seu crescimento e à recorrência do pagamento de honras”, afirma o órgão.
Vencimentos
A parcela da dívida pública federal (DPF) a vencer em 12 meses caiu de 16,37% em novembro para 16,32% em dezembro, segundo o Tesouro Nacional.
O prazo médio da dívida caiu de 4,19 anos em novembro para 4,11 anos no mês passado. O indicador estava em 4,26 em dezembro de 2017.
Já o custo médio do estoque acumulado em 12 meses passou de 10,11% ao ano em novembro para 9,86% ao ano em dezembro e era de 10,29% ao ano no fim de 2017.
