Reunidos ontem, em São Luís (MA), oito governadores e um vice-governador de Estados do Nordeste aprovaram um documento conjunto no qual defendem a necessidade de uma reforma da Previdência, mas fixam discordâncias pontuais em relação à proposta apresentada pelo governo federal.
Na carta, os mandatários dizem que a reforma é um “debate necessário para o Brasil”, mas defendem que sejam retirados do texto propostas como a adoção de um regime de capitalização, desconstitucionalização e medidas que afetem aposentados rurais, por invalidez e pessoas em situação de extrema pobreza.
“Consideramos que se trata de um debate necessário para o Brasil, contudo posicionamo-nos em defesa dos mais pobres, pois o peso de déficits não pode cair sobre os que mais precisam da proteção previdenciária”, diz a carta.
O grupo é formado majoritariamente por governadores de partidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro. Quatro deles são do PT (BA, CE, PI e RN), partido que se posiciona abertamente contra a reforma.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio dos governadores de oposição é “fundamental” para a aprovação da reforma, pois “ninguém acha que o Congresso vai aprovar matéria dessa importância sem os partidos de centro-esquerda”.
Segundo o governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), é preciso tirar as questões ideológicas do debate para que a reforma possa andar no Congresso. “Queremos separar o joio do trigo no debate público do Brasil. Achamos que está muito contaminado por agendas erradas e procuramos apontar um caminho. Vamos discutir reforma da Previdência? Vamos. Queremos que a proposta avance, mas não concordamos com a capitalização, BPC de R$ 400, com a aposentadoria para trabalhador rural”, disse ele.
Questionado sobre a idade mínima para aposentadoria, um dos pontos mais criticados pela oposição, Dino disse que os governadores não são contra o dispositivo, mas defendem mecanismos de compensação para quem tem mais tempo de contribuição.
Os governadores também se posicionaram contra dois pontos da agenda do governo, a desvinculação do Orçamento e a ampliação do acesso às armas de fogo. “A agenda de desvinculação não vai ajudar Estados e municípios. Pelo contrário, prejudica. Essa história de que a desvinculação é o caminho para o novo pacto federativo é um monumental equívoco”, disse o anfitrião do encontro.
Embora seja formado majoritariamente por partidos de oposição, o grupo de governadores tem interesses na proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. As mudanças no regime do funcionalismo público, por exemplo, teria impacto positivo nas finanças estaduais.
Por isso, os governadores querem tirar a ideologia do debate. “Vamos limpar a área, tirar esse debate de ódio, de conflito e vamos debater o que é fundamental para a economia crescer”, disse Dino. “Nós queremos a retomada do crescimento da economia. As finanças públicas do Brasil só vão sair do buraco com crescimento econômico. Consideramos que o novo pacto federativo e a reforma da Previdência ajudam mas não desse modo”, completou o governador.
No texto, os governadores defendem o diálogo “com os 153 deputados federais e 27 senadores dos nossos Estados para que não haja nenhum retrocesso quanto a mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional, notadamente o Banco do Nordeste”.
