Sem mencionar assuntos considerados mais espinhosos – como divergências sobre o regime de autopeças argentino e o pedido do Brasil para que o país vizinho autorize o comércio de açúcar, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 7, em declaração à imprensa ao lado do presidente Argentino, Maurício Macri, que “não há tabus nas relações entre Brasil e Argentina”.
“Por mais complexas que sejam, não há assuntos que não possam ser tratados”, disse, o presidente brasileiro, afirmando que, no encontro desta terça, os dois chefes de Estado estão buscando “resultados concretos”. “E é exata e precisamente o que está acontecendo no dia de hoje”, acrescentou.
Um pouco antes da fala do presidente foram anunciadas as assinaturas de alguns memorandos entre os dois países, mas nenhum relacionado aos temas tidos como mais sensíveis. Segundo Temer, o encontro desta terça – o terceiro dele com Macri em seis meses – “consolida a retomada da tradição de encontros presidenciais” entre os dois países.
O presidente brasileiro destacou que os dois países possuem “desafios semelhantes” e que na conversa trataram deste momento “de especial convergência”. “Temos a urgência do crescimento econômico e da geração de empregos”, afirmou. “É preciso aproveitar a convergência dos dois países em favor de brasileiros e argentinos.”
Temer reforçou que os dois governos têm apostado em reformas e que seu governo tem “sido ousado para fazer as reformas necessárias no Brasil”. “Tenho acompanhando da mesma forma como o senhor Macri também vem conduzindo suas reformas”, disse.
O presidente lembrou ainda que Macri está no comando temporário do Mercosul, disse que muitas matérias relacionadas ao bloco foram tratadas neste encontro e ressaltou acreditar que “evidentemente nesse espaço do Mercosul temos progredido muito”. Temer citou ainda que o Brasil ocupará a presidência do Mercosul no próximo semestre. “Queremos juntos continuar a trabalhar juntos”, afirmou. “Diante de um mundo de tamanhas incertezas, a resposta de Brasil e Argentina é mais e mais integração e cooperação”, afirmou, falando que esse é o grande “fruto” do encontro desta terça.
Acordos
Os dois presidentes assinaram uma carta ao presidente do BID pedindo a realização de estudos sobre viabilidade de criação de uma agência para a convergência regulatória de Brasil e Argentina. Além disso, os ministros que integraram as comitivas assinaram um memorando de Entendimento sobre Cooperação em Diplomacia Pública e Digital, que tem “como objetivo promover o entendimento mútuo da estrutura, do funcionamento e da experiência em Diplomacia Pública entre as Chancelarias dos dois países, com ênfase na utilização de ferramentas de mídias sociais para comunicação das diretrizes e realizações das respectivas políticas externas”.
Foi assinado ainda um ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil. Esse ajuste visa a responder a demanda das comunidades fronteiriças. O Ajuste Complementar prevê, entre outros dispositivos, que as partes designarão pontos focais em cada localidade fronteiriça vinculada para coordenar a prestação dos serviços de emergência e defesa civil dos dois lados da fronteira.
Foi ratificado também um memorando de Entendimento sobre Cooperação Consular e Políticas para Comunidades Emigradas, que tem como finalidade o estabelecimento de Grupo de Trabalho Consular.
Por fim, foi assinado após o encontro dos dois presidente um acordo Marco de Cooperação entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos e a Agência Argentina de Investimentos e Comércio Internacional.