O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na tarde desta terça-feira, 25, que no momento não há nenhuma decisão de se mudar a meta fiscal – de um déficit de R$ 139 bilhões para este ano e de R$ 129 bilhões para 2018. “A meta fiscal é uma proposta que vem do Ministério da Fazenda com concordância do Ministério do Planejamento e qualquer mudança que houver, certamente, será uma proposta nossa ao presidente da República”, disse o ministro depois de participar de cerimônia em homenagem ao fundador da Editora Três, Domingo Alzugaray, que morreu na segunda-feira, 24.
“Não há no momento esta decisão, mas como temos dito em relação a varias outras coisas, inclusive em relação ao próprio aumento de impostos, faremos o que for necessário e melhor para o País dentro de uma perspectiva de realidade tributária. Portanto, qualquer coisa que for levado a presidente da República será com o nosso de acordo”, disse.
O ministro disse também que não tem sentido pressão sobre meta fiscal vinda da ala política. “A meta é uma questão tributária, especificamente. Em reuniões com gestores de mercado financeiro ontem, por exemplo, aqui em São Paulo, muitos disseram que acham que será inevitável mudança da meta em certo momento e eles não são políticos”, ponderou Meirelles.
“Eu acho um pouco prematuro falar sobre isso hoje porque a arrecadação caiu muito devido a fatores diversos”, afirmou o ministro. De acordo com ele, a queda da inflação fez com que caísse a arrecadação. “Com a inflação muito abaixo da meta, a arrecadação cai muito”, disse Meirelles, ressaltando que o recuo da inflação é uma notícia positiva.
Meirelles disse ainda que o próprio fato de ter havido muitas dúvidas sobre o projeto do Refis que está tramitando no Congresso, no qual muitas empresas esperavam por um plano muito generoso, também contribuíram para a queda da arrecadação.
“Muitas empresas pararam de aderir ao Refis e até pararam de pagar suas obrigações tributárias achando que haveriam novos Refis. Eu acho um ledo engano e temos alertado as empresas para isso porque a possibilidade é a manutenção do Refis tal qual o proposto pelo governo”, explicou.
Ainda de acordo com Meirelles, se a empresa aderir ao Refis como está até o final de agosto e mais tarde surgir um outro mais generoso, esta empresa poderá migrar de programa. Mas se não aderir e o outro Refis não sair ai ela perde esta oportunidade. “Esse foi um dos fatores, mas com tudo isso sendo equacionado, a inflação não devendo cair mais do que o previsto para os próximos meses e com aumento da atividade, a arrecadação deverá voltar à normalidade”, disse.
