O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira, 22, que o Orçamento de 2018 está exatamente no limite do teto de gastos. “Não há mais espaço para despesas nesse teto”, afirmou, ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre do ano.
“Vamos manter um bloqueio de R$ 9,114 bilhões porque ainda há riscos fiscais envolvidos. A renegociação do Simples é um deles, e ainda não entrou nas contas. Ainda estamos fazendo os cálculos sobre o impacto da derrubada de vetos”, completou Colnago.
Segundo ele, da liberação de R$ 2 bilhões anunciada nesta terça, R$ 550 milhões irão para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 bilhões para o Ministério de Desenvolvimento Social.
Desafio
O ministro do Planejamento reconheceu que o fato do Orçamento de 2018 já estar no limite do teto de gastos é um desafio, mas ponderou que o respeito à norma constitucional deve ser uma prioridade do governo.
Para o ministro, no Congresso, ainda há um certo desconhecimento sobre as implicações do teto de gastos, mas Colnago considerou essa discussão positiva. “O atingimento do teto vai dar a oportunidade do governo discutir o que é gasto prioritário”, completou.
Sobre o relatório de avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre, Colnago esclareceu que o documento já considera variação do preço internacional do barril de petróleo. “Não há receitas a mais de royalties”, esclareceu.
Receita em leilão
O ministro do Planejamento explicou que o aumento de R$ 14,441 bilhões na projeção de arrecadação com leilões de petróleo em 2018 se deve às receitas maiores dos certames já realizados, como a 15ª rodada, que teve um resultado R$ 7,5 bilhões superior ao previsto inicialmente.
Ele citou ainda que a estimativa de arrecadação da 5ª rodada do regime de partilha – do campo de Saturno em setembro -, que não constava no relatório anterior, é de R$ 6,820 bilhões. “É um campo bom, e estimamos que haja uma boa arrecadação”, afirmou.
Já a previsão da 4ª rodada de partilha, marcada para junho, passou de R$ 3,250 bilhões para R$ 3,300 bilhões.