Após uma série de conversas com outras lideranças do Senado, o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), admitiu nesta quinta-feira, 16, que não há acordo entre os senadores para votar o projeto de resolução que unifica as alíquotas do ICMS. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende a votação imediata dessa proposta antes de quaisquer outras matérias do pacote de reforma do imposto, mas enfrenta resistências de parlamentares e governadores.
“Não há acordo aqui pelos senadores, orientado possivelmente pelos governadores, eles não se sentem confortáveis em votar”, reconheceu Delcídio. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), também reforçou que não há possibilidade se votar o projeto de unificação – que só precisa de uma última votação no plenário da Casa. O tucano afirmou ter conversado hoje com Levy e que lhe disse da dificuldade de votar essa proposta em separado de todo o pacote da reforma do ICMS.
Acordo
Senadores da base e da oposição fecharam um acordo por meio do qual a Casa possa votar pedidos para que o projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que trata da repatriação de recursos para abastecer os fundos do ICMS, possa ser apreciado diretamente pelo plenário.
Contudo, senadores do governo querem votar, ainda hoje, a proposta de repatriação em seu mérito. O PSDB, por exemplo, quer votar o mérito apenas em agosto, na volta do recesso parlamentar. “Eu acredito que (é preciso) desanuviar esse ambiente, valorizando a negociação de um tema relevante, nós não estaremos perdendo 15 dias, nós estaremos ganhando 15 dias para aprovar um pacote completo”, disse Cunha Lima.
