A secretária das Finanças de Curitiba, Denise Basgal, disse, no encontro nacional de secretários de Finanças, que se realiza no Parque Barigüi, que Curitiba é solidária aos municípios que defendem a alteração do indexador da correção monetária das dívidas com a União.
A proposta, defendida pelo município de São Paulo, é de que o indexador, que atualmente é o IGP-DI, passe a ser o IPCA, cuja variação é bem menor.
Denise Basgal explicou que Curitiba não tem dívidas renegociadas com o governo federal. A dívida fundada de Curitiba, de R$ 490 milhões, é vinculada a organismos financiadores de projetos para a cidade. ?A questão de mudança do indexador não afeta diretamente Curitiba, mas nossa posição é de solidariedade e apoio aos municípios que precisam desta medida para reduzir o nível de endividamento. É preciso garantir às prefeituras capacidade para fazer frente às necessidades de suas cidades?, afirmou ela.
Um tema de muito interesse de Curitiba, segundo a secretária de Finanças, é o que trata da utilização dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios. O uso destes recursos foi possibilitado por uma lei, aprovada em 2003. Mas a liberação do dinheiro precisa ser feita pelo Poder Judiciário. Até agora, só o Rio de Janeiro obteve permissão para usar os recursos de depósitos judiciais.
A Prefeitura de Curitiba, segundo Denise Basgal, tem compromisso de saldar, neste ano, R$ 28 milhões de precatórios (R$ 14 milhões de 2004 e mais R$ 14 milhões de 2005). ?Estamos trabalhando para obter a liberação dos recursos de depósitos a fim de fazer frente a esses compromissos?, afirmou a secretária.
