| Foto: Aliocha Maurício/O Estado |
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| Camelôs com ponto de trabalho: muitos já foram informais. |
As mulheres são maioria entre os empreendedores informais do Brasil. De cada 10 empresas informais, 6 são comandadas por mulheres e apenas 4 por homens – praticamente o oposto do que ocorre nos empreendimentos formais. A conclusão vem de uma pesquisa realizada pelo Sebrae Nacional e pelo instituto Vox Populi , que desenhou o perfil dos empreendedores informais do Brasil. A maioria dos informais é casada (64%), na casa dos 40 anos e completou até o ensino fundamental (65%).
?Acreditamos que a maioria seja de mulheres porque elas acabam procurando atividades extras ao necessitarem de um complemento para a renda do lar?, diz o gerente de gestão estratégica do Sebrae, Gustavo Morelli. Segundo ele, para cada empresa formal no País, há duas informais. Ou seja, enquanto há 5 milhões de empresas registradas, outras 10 milhões trabalham sem registro.
?Segundo os próprios empresários, as principais razões para a informalidade são a burocracia e a alta carga tributária que incide sobre as empresas formais?, diz Morelli. ?Quase todos demonstram intenção de se formalizar, mas com a atual legislação é complicado para quem tem renda inferior a R$ 60 mil anuais sobreviver.
O valor da produção informal do Brasil chegou a R$ 600 bilhões em 2005, gerando riquezas equivalentes a um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente R$ 248 bilhões, segundo estimativa de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo dólar médio do ano passado, este valor chegou a US$ 102 bilhões, bem maior que toda a economia de nações como o Egito (U$ 93 bilhões) ou a Colômbia (US$ 98 bilhões).
?Este é o País do futebol e da informalidade. No futebol há mais espectadores do que praticantes. Na informalidade é o contrário?, diz o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). ?Existe um País na sombra?, acrescenta.
Baixo crescimento, excesso de carga tributária, de regulação e de burocracia estão entre as principais causas da informalidade, que acaba sendo um problema e uma solução. O brasileiro aprendeu a driblar a falta de emprego e de renda fazendo bico, mas com isso deixa de pagar impostos, vivendo à sombra.
A renda média dos informais, segundo a pesquisa, é de R$ 1,042 mil mensais. Dentre os empreendedores formais, a média é de R$ 7 7 mil. ?A maioria (79%) trabalha sozinha, sem funcionários?, diz Morelli. Ele acredita que a maneira de trazer mais empreendedores para a formalidade seria criar uma legislação mais favorável à formalização. ?Algumas coisas precisam ser revistas e simplificadas?, diz.
O diretor do Instituto de Economia da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo, concorda. ?Eles não se formalizam por causa dos custos. Precisamos tornar a formalidade mais barata que a informalidade?, diz. A maioria dos informais trabalha em casa, e 33% deles não têm nem um lugar fixo de trabalho. Os setores com mais informalidade são o comércio e os serviços, principalmente de reparos (elétricos e costuras, por exemplo).
A ACSP sugeriu, no ano passado, a criação do ?empreendedor urbano pessoa física?, uma espécie de registro ultra-simples para que esses pequenos empresários pudessem trabalhar na legalidade. ?A idéia não foi aprovada no Congresso, mas agora tramitam o projeto da Pré-Empresa (um regime tributário diferenciado para trabalhadores na informalidade) e a Lei Geral da Microempresa, que trazem princípios parecidos?, diz Solimeo. ?Poucos são os informais por vocação. A maioria só está nessa situação por questão de sobrevivência?.
