Uma mulher de 54 anos foi resgatada de uma casa em um bairro nobre da Região Metropolitana do Recife depois de 43 anos trabalhando em condições análogas à escravidão. Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Pernambuco, ela exercia atividades de empregada doméstica e babá sem receber salário, férias, folgas ou recolhimento previdenciário.
O resgate ocorreu há cerca de um mês, após uma denúncia anônima. No entanto, a história só foi divulgada nesta semana após a conclusão de trâmites legais. A operação foi realizada em cooperação com auditores fiscais do SRTb/PE (Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho).
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A mulher havia sido entregue pelo próprio pai aos supostos empregadores quando ainda era criança. Ela não tinha sinais de maus-tratos e, após ser libertada, teve dificuldades de reconhecer a situação em que se encontrava como análoga à escravidão. Segundo o procurador Leonardo Osório, que participou do resgate, o caso mostra como a prática é corriqueira até hoje.
“Ainda é comum ver isso de se pegar crianças pobres do interior e trazer para os grandes centros, para fazerem elas trabalharem na residência de famílias em troca de comida e moradia. Isso era muito comum no passado, mas infelizmente ainda acontece”, afirmou Osório. Quem explora trabalho análogo à escravidão, segundo o procurador, mantém a pessoa nestas condições sob alegação que o cativo pertence à família, mesmo quando a pessoa exerce atividades que deveriam ser remuneradas. “Esse era o caso desta mulher”.
O procurador conta que, em uma das conversas que realizou com a vítima, ela questionou se a situação dela era semelhante à de uma idosa de 84 anos no Rio de Janeiro que foi resgatada em maio deste ano após 72 anos de serviço não remunerado.
“Ela veio me perguntar, falando que tinha visto uma reportagem de uma mulher e que queria saber de mim, se eu achava que era a mesma situação dela. Eu disse que não iria responder, pois tinha opinião formada, mas que queria saber o que ela achava. Eu peguei, li o caso com ela e ela enfim se reconheceu nele”, diz o procurador.
Trabalho forçado
Além da falta de pagamento devido, a guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou o trabalho forçado ao qual ela era submetida.
O MPT firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a família, que se comprometeu a regularizar a situação da empregada, assinando a Carteira de Trabalho com data de admissão em 1979, e indenizá-la em R$ 250 mil. A mulher ainda recebeu três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Agora, a expectativa é a de que a mulher consiga se reinserir no mercado de trabalho de forma digna. “Não é uma situação fácil, mas o que a gente tem procurado é manter o contato, mostrar para a pessoa que ela pode se qualificar, ter mais crescimento no mundo, na questão financeira, de moradia e da própria saúde”, diz Osório.
O procurador afirma que, após um pedido, a mulher recebeu atendimento prioritário no sistema público de saúde devido à condição que ela estava e, agora, está sendo acompanhada por uma equipe profissional. “A ideia é, na medida do possível, garantir a ela um futuro melhor, adequado, onde ela tenha dignidade.”
