As despesas da Previdência Social poderão dar um salto adicional de 11,7 pontos porcentuais na sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB) em 2050 – de 7% para 18,7% -, se forem aprovados os projetos de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que mudam regras de concessão de aposentadorias. A previsão foi feita pelo secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Helmut Schwarzer, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), formado por representantes do governo, dos aposentados, das centrais sindicais e dos empresários.
Os projetos de lei, já aprovados no Senado e agora tramitando na Câmara dos Deputados, propõem a extinção da aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição, a volta do cálculo da média desses benefícios sobre os últimos três anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a vinculação dos reajustes anuais de todos os benefícios previdenciários aos índices reais de aumento dados ao salário mínimo.
"As propostas significam pelo menos dobrar o atual nível de despesas previdenciárias na relação com o PIB do País nos próximos 40 anos, e não vemos qualquer fonte de recursos possível para suportar esse aumento", afirmou o secretário.
Na projeção usada como base para a comparação, as despesas partem do atual patamar – em 2008, elas deverão equivaler a 7% do PIB – e chegam a 11,2% do PIB em 2050, mantidas as mesmas regras atuais e considerando-se apenas um crescimento vegetativo do número de benefícios pagos pelo INSS. Um aumento, portanto, de 4,2 pontos porcentuais.
A segunda simulação avalia apenas a extinção do fator previdenciário somada à volta da apuração da média para cálculo da aposentadoria com base nos últimos 36 meses de contribuições e conclui que as despesas frente ao PIB subiriam de 11,2% para 16,3% em 2050.
A terceira projeção considera a concessão de reajustes atrelados à regra de correção real do salário mínimo e mostra que as despesas subiriam para 18,7% do PIB em 2050.