A Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou nesta quarta-feira, 13, 17 pessoas por irregularidades praticadas no Banco Regional de Brasília (BRB) para liberação de aportes em determinados Fundos de Investimentos em Participações (FIPs). A acusação tem origem na operação Circus Maximus, deflagrada no início de janeiro e que mirou agentes públicos, fundos de investimentos, empresários e agentes financeiros que teriam praticado crimes contra o sistema financeiros, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão temerária.
Entre os denunciados, está o neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, Paulo Figueiredo, e o filho do ator Francisco Cuoco, Diogo Cuoco. O caso é conduzido pela força-tarefa Greenfield que apura desvios nos maiores fundos de pensão do País.
Cuoco, diz o MPF, teria utilizado uma empresa em que atuava para fornecer notas frias que mascaravam a produção de dinheiro em espécie utilizado para o pagamento de propina aos agentes públicos envolvidos. Figueiredo, por sua vez, era executivo do hotel LSH, que recebeu o aporte do BRB via o FIP LSH e, posteriormente, assinou os contratos que geraram as nota frias.
De acordo com o MPF,o BRB teve um prejuízo de cerca de R$ 348 milhões com as fraudes. O esquema consistiu, explicam os investigadores, no pagamento de propina para que o BRB e outros fundos de pensão aportassem valores em, pelo menos, dois empreendimentos: o FIP LSH (relacionando ao antigo Trump Hotel, na Barra da Tijuca) e o FII SIA (relacionado ao empreendimento Praça Capital, desenvolvido pela Odebrecht Realizações e pela Brasal Incorporações).
Além de pedir a condenação dos 17 alvos da apuração, o MPF também solicitam à 10ª Vara Federal em Brasília confisco de valores e uma indenização correspondente ao triplo das quantias desviadas por cada um.
Esquema
Segundo MPF, a investigação comprovou a existência de um esquema de pagamento de propina para liberação dos investimento e detalhou as articulações entre os agentes públicos, financeiros e empresários.
A denúncia afirma que foram emitidas notas fiscais frias a fim de “branquear dinheiro em espécie acumulado” pelos dirigentes do banco e que e-mails revelam o envio de informações privilegiadas entre os acusados. Isso, diz o MPF, traria ganhos financeiros ilícitos aos envolvidos, a despeito de investimentos duvidosos com o dinheiro público.
“Para a FT Greenfield, ficou comprovado o uso da estrutura da BRB DTVM para concentrar as decisões de administração dos empreendimentos e a decisão de investimento como forma de geração de oportunidades para a cobrança de propinas. Além da corrupção, ficou claro que a estrutura montada gerava conflitos de interesses, além do reiterado desatendimento de regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, diz nota divulgada pelo MPF.
Lista de denunciados:
1. RICARDO LUÍS PEIXOTO LEAL
2. HENRIQUE DOMINGUES NETO
3. HENRIQUE LEITE DOMINGUES
4. ADONIS ASSUMPÇÃO PEREIRA JÚNIOR
5 . VASCO CUNHA GONÇALVES
6 . NILBAN DE MELO JÚNIOR
7. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO
8 . PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
9 . RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES
10. FELIPE BEDRAN CALIL
11. FELIPE BEDRAN CALIL FILHO
12. NATHANA MARTINS BEDRAN CALIL
13. DIOGO RODRIGUES CUOCO
14. ADRIANA FERNANDES BIJARA CUOCO
15. PAUL ELIE ALTIT
16. PAULO RICARDO BAQUEIRO DE MELO
17. DILTON CASTRO JUNQUEIRA BARBOSA
A reportagem tenta contato com os acusados; O espaço está aberto para manifestações.
