O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu denúncia, pelo crime de peculato, contra oito executivos envolvidos em suposto caso de superfaturamento nas obras de construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul. Segundo a denúncia, os prejuízos aos cofres públicos chegam a quase R$ 900 mil.
De acordo com o MPF/GO, após o contrato entre a Valec e a Serviços Técnicos de Engenharia (STE), no valor de R$ 5,4 milhões, para o serviço de Supervisão de Obras de Implantação da Ferrovia Norte-Sul Lote 6 (Pátio Jaraguá – km 93 ao Pátio de Uruaçu – km 269), diversos aditivos foram feitos de forma irregular causando prejuízo aos cofres públicos. Ao todo foram autorizados seis termos aditivos no período de 2008 a 2012.
“Não há explicação técnica que demonstre que cada um dos novos itens acrescidos ao contrato eram necessários e por que o eram. Associado a isto, o que restou comprovado pela perícia criminal é que tais aditivos (modificações) causaram prejuízos aos cofres públicos (por superfaturamento)”, explicou o procurador da República e autor da denúncia, Helio Telho Corrêa Filho.
Segundo a denúncia, os executivos agiam em uma espécie de “jogo de planilha”, “caracterizado pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em desfavor da Administração por meio da alteração de quantitativos durante a execução da obra”.
Pela Valec foram denunciados os ex-diretores presidentes José Francisco das Neves e José Eduardo Sabóia Castello Branco; Antônio Felipe Sanchez Costa, ex-diretor presidente Interino; os ex-diretores de engenharia Ulisses Assad, Luiz Carlos Oliveira Machado e Célia Maria de Oliveira Rodrigues e, ainda, o ex-superintendente Jorge Antônio Mesquita Pereira de Almeida. Já pela STE, foi denunciado o seu diretor superintendente, Roberto Lins Portella Nunes.
