A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ofereceu hoje 59 denúncias contra 90 pessoas por envolvimento em crimes tributários e de corrupção. Do total de denúncias, 31 são decorrentes das investigações da operação Propina S.A. contra distribuidoras de combustíveis, que sonegavam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor total do débito tributário de três empresas distribuidoras, com a multa incluída, é de R$ 112 milhões.
As denúncias foram oferecidas perante a 33ª Vara Criminal da Capital. Entre os réus estão os ex-fiscais de renda da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio, Francisco Roberto da Cunha Gomes e Nancy Ribeiro de Oliveira, além do fiscal Jorge Silva Medeiros.
Como desdobramento da operação Propina S.A., a Coesf denunciou 40 empresários por corrupção ativa. Eles teriam acertado, em 2007, pagamentos de até R$ 150 mil a fiscais de renda, para que eles deixassem de cobrar ou “abatessem” indevidamente o ICMS devido. O suposto líder do esquema, Francisco Roberto da Cunha Gomes, foi denunciado em todas as ações por crime tributário.