A aprovação da MP do Saneamento Básico (868), segundo o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, tem potencial para gerar mais de R$ 500 bilhões em investimentos e gerar 700 mil empregos ao longo de 14 anos.
“Temos um discurso a favor dessa MP baseado em três pilares: econômico, financeiro e social”, afirmou Faria durante participação em seminário sobre o tema, em São Paulo.
Segundo Faria, o País perde 6 mil crianças por ano por falta de acesso a rede de água e esgoto. Ele aponta ainda que a MP viabiliza a privatização de empresas de saneamento, o que pode trazer para os cofres dos governadores no mínimo R$ 130 bilhões, por estar atrelado ao regime de recuperação fiscal dos estados. “Essas são as escolhas que a sociedade precisa fazer”, afirmou.
Desafios
No momento, segundo Faria, os desafios da secretaria, que passou por uma mudança radical, são reduzir a participação direta do governo em projetos de infraestrutura e trabalhar em um desenho de mercado setoriais sem limitações ao investimento do setor privado, fomentando a competição.
Na avaliação do secretário, o Estado tem exercido forte pressão contraria ao investimento privado, o mercado e ambientes regulatórios estão mal desenhados e o investimento total em infraestrutura é baixo e pouco eficaz. “Investimos pouco e investimos mal”, afirmou.
Farias participou do quarto seminário aberto “Como o novo governo enfrentará os desafios da infraestrutura no Brasil?”, realizado pelo MBA PPP e Concessões (MBA PPP) no auditório da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).