Depois de atingir o patamar de R$ 2,25, o preço do litro da gasolina pode cair em Curitiba na semana que vem. Foi este o resultado da reunião de quase três horas realizada ontem à tarde, a portas fechadas, entre representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR) e do Ministério Público. A audiência aconteceu a pedido do MP, que identificou a prática de preços abusivos por parte dos donos de postos. Em um mês, o litro da gasolina na bomba saltou de R$ 1,99, em média, para R$ 2,25, e a margem de lucro passou de R$ 0,16 para R$ 0,38. Já o litro do álcool, que custava R$ 0,99 em julho, passou para R$ 1,35 na semana passada.
O presidente do Sindicombustíveis-PR, Roberto Fregonese, aceitou a proposta do MP em reduzir a margem de lucro dos donos de postos de 17% para 11% sobre o preço de custo durante um período de quase 20 dias – intervalo em que equipes econômicas do Sindicombutíveis, distribuidoras de combustível e MP estarão formando um balizador de preços, para que não haja prática de preços abusivos. A proposta de reduzir a margem de lucro será votada pelos donos de postos na próxima segunda-feira, durante assembléia. Caso a categoria não aprove a proposta, a MP promete ingressar imediatamente ação civil pública, fixando o teto de 11% de margem de lucro.
Para Fregonese, a redução da margem deve refletir em queda de R$ 0,05 a R$ 0,06 no preço do litro da gasolina. Para o Ministério Público, a redução pode ser ainda maior: quase R$ 0,10 por litro.
“Chegamos a um consenso, não a um acordo”, afirmou Fregonese. Segundo ele, o que se prevê é a criação de um balizador, alicerçado a uma planilha de custos, para que não haja abuso de preços. “Será feito um estudo pelas equipes econômicas para se chegar a uma margem de lucro ideal.” Fregonese criticou as declarações feitas pelo economista do Dieese-PR, que afirmou que a margem de R$ 0,16 a R$ 0,17 por litro seria razoável. “Estamos interpelando o Dieese para que mostre como chegaram a esses números.”
Ele afirmou que o custo da gasolina varia entre R$ 1,92 e R$ 2,11, sendo que a média é de R$ 1,95. “Temos notas que mostram que álcool custa até R$ 1,21. O que não existe é abuso de preço, mas preço exacerbado por parte das distribuidoras.”
Margem de 11%
“De janeiro a julho, a margem de lucro foi de 11%. Nossa idéia é não permitir nada além disso”, afirmou o promotor de justiça de Defesa do Consumidor, Maximiliano Ribeiro Deliberador. Segundo ele, o Sindicombustíveis-PR teria solicitado que a margem de lucro fosse de 15% a 16% até que os estudos fossem concluídos, mas o Ministério Público não aceitou. “O que eles (donos de postos) alegam é que não aumentaram a margem de lucro, mas que a distribuidora teria aumentado os preços. Por enquanto, não temos planilhas que mostrem isso”, afirmou o promotor. Segundo ele, o MP vai verificar os preços junto a postos e distribuidoras nos próximos dias. “Falaram que estava havendo dumping – venda abaixo do custo – em Curitiba há 30 dias, e há ainda indícios de cartel, uma vez que os preços estão muito alinhados. O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vão verificar isso e aplicar sanções se necessário”, afirmou. A multa pode chegar a quase R$ 6 milhões para a empresa e metade desse valor para o empresário.
Caso a proposta do MP não seja aprovada pelos donos de postos, o ingresso de uma ação civil pública já é certa, conforme o promotor. “A idéia é tentar defender um teto de margem de lucro pela média dos últimos meses, que foi de 11%.” Ação semelhante foi impetrada com sucesso pelo MP de Brasília. Conforme o promotor, o possível aumento de preço da gasolina por parte da Petrobras não deve afetar a proposta de redução da margem.
