Por solicitação do Ministério Público (MP), a ação das revendedoras ilegais de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular gás de cozinha, está sob investigação em Curitiba. Nas primeiras blitzes foram fechadas 27 das 58 revendas fiscalizadas na região do Boqueirão, Alto Boqueirão e Xaxim. Os dados são do relatório da Secretaria Municipal de Urbanismo, repassado ontem à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MP. Além dos fechamentos, 17 estabelecimentos foram submetidos à ação fiscal para apurar possíveis irregularidades.
A fiscalização foi um pedido do Ministério Público às autoridades devido a denúncias publicadas pela imprensa no ano passado. O Sindicato das Revendoras de Gás do Paraná (Sinregás-PR) estima que existam cerca de 3 mil revendas ilegais de GLP em Curitiba. ?Às vezes você até passa despercebido por uma delas. Mas, se você entra e pergunta se tem gás para vender, encontra?, afirmou o presidente do Sinregás, José Luiz Rocha. Segundo ele, há mercearias, bares e pequenos supermercados vendendo gás de cozinha sem a devida autorização.
Para o Sindicato, o maior perigo está no armazenamento incorreto do produto, sem as devidas medidas de segurança. ?As pessoas pensam que nós queremos fechar as revendedoras para poder vender gás mais caro. Na verdade estamos preocupados com o bem-estar do consumidor?, disse José Luiz.
As blitzes realizadas na cidade contam com a participação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Batalhão da Polícia de Trânsito (BPTran), Delegacia de Crimes contra a Economia Popular (Delcon-PR), Receita Estadual e Corpo de Bombeiros.
Para receber uma licença para o comércio de GLP o estabelecimento precisa receber uma autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O registro depende de várias condições como alvará de funcionamento, dado pela prefeitura e certificação do Corpo de Bombeiros, concedida após vistoria. A inspeção leva em conta desde as instalações para armazenamento dos botijões até os veículos que são utilizados para o transporte. Em Curitiba, há apenas 600 revendedoras credenciadas para vender o gás de cozinha.
