O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, informou que a ?MP (medida provisória) do Bem?, apelido dado ao pacote de medidas tributárias para desonerar investimentos, deve ser assinada amanhã. ?Estamos atendendo a algumas reivindicações de entidades de classe e possivelmente o presidente assinará, às 11h, na quarta-feira, a MP do Bem?, afirmou o ministro, durante entrevista após participar de encontro com executivos do mercado de capitais, na capital paulista.
Anunciada no mês passado, a chamada ?MP do Bem? visa aliviar a carga tributária para empresas em que as exportações representem a maior parte do faturamento. Em princípio, trata-se de reduzir as alíquotas de impostos como o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para novos investimentos voltados para a exportação.
?Há alguns temas ligados às pequenas e microempresas, Outros ligados ao desenvolvimento regional e a correção de algumas regras que hoje estão criando obstáculos para o crescimento econômico?, disse Furlan, que acrescentou que a demora foi ?benéfica? porque significa que mais setores vão receber benefícios fiscais.
Ele negou, no entanto, que a ?MP do Bem? vá conter medidas para desonerar produtos da cesta básica, como alguns produtos alimentícios e de limpeza. Uma possível ?cesta básica? da construção civil, uma idéia que foi divulgada há meses, também foi negada, mas o ministro admitiu que existem estudos para desonerar os produtos do setor.
Questionado sobre as turbulências políticas recentes, o ministro ainda negou que a atual crise possa afetar o crescimento da economia. A imprensa publicou nas últimas semanas diversas denúncias envolvendo executivos de estatais indicados por partidos da base aliada do governo. Analistas temem que a crise política respingue para o setor econômico, ao pôr em risco a própria gestão do governo.
?Eu acredito que essa turbulência seja passageira. O presidente Lula já disse tudo que tinha que ser dito e nós, membros de sua equipe, estamos trabalhando para que o rumo seja mantido e os resultados apareçam?, disse ele.
Segundo Furlan, diariamente o ministério tem recebido visitas de empresários com anúncios de novos investimentos. Ele também afirmou esperar que a balança comercial, tanto pelo lado das exportações quanto de importações, apresente resultados positivos.
