A Medida Provisória (MP) que reajusta o benefício dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo em 7,7%, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, só deve ser analisada pelo Senado na próxima semana. A informação foi dada hoje pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Jucá disse que cumprirá a praxe adotada pelo Senado de não votar imediatamente MPs que chegam na pauta já com prazo constitucional vencido. O acordo entre os senadores é de sempre esperar pelo menos três sessões antes de votar o texto, para ter tempo de discuti-lo.
“A MP dos aposentados não será votada esta semana, que é para dar tempo de discutir”, disse. Até lá, Jucá também quer ter tempo para articular a alteração da emenda feita que acaba com o fator previdenciário. O líder quer que o fim do fator seja substituído, pelo menos, por um limitador de idade para evitar aposentadorias precoces.
Romero Jucá avaliou ainda que o projeto de reajuste das aposentadorias deve passar uma segunda vez pela análise da Câmara, em razão de um erro técnico que deixou o texto com reajustes diferentes, de 7% e de 7,7%. O primeiro índice era o negociado pelo governo com a oposição. Mas, na hora da votação, a maioria dos deputados votou pelo reajuste de 7,7%.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), corrigiu o erro de redação e mandou o projeto para o Senado, mas o líder do governo, Romero Jucá, disse que não aceitará a correção. Na avaliação dele, só uma nova votação pode corrigir o problema. Assim, o líder defende que o Senado vote o projeto com a correção necessária, mas que o texto volte para uma segunda análise da Câmara.
Apesar do tempo a mais que a conclusão da votação do projeto levaria, segundo Jucá, isso não impede que a MP seja aprovada a tempo. O texto perde a validade no dia 1º de julho. “Ainda estamos no dia 12 de maio. Em política, uma semana, dez dias, é longo prazo”.
Oposição
O líder do DEM no Senado, senador José Agripino Maia (RN), criticou a interpretação de Jucá sobre o caso. Segundo Agripino, a correção feita por Michel Temer é válida, um vez que os deputados aprovaram o projeto com a intenção clara de reajustar as aposentadorias em 7,7%.
O oposicionista acredita que o líder está tentando atrasar as votações para evitar que o presidente Lula, que disse aceitar o reajuste até 7%, tenha que vetar o projeto. “É uma atitude subserviente da base tentando dar cobertura ao veto anunciado do presidente”, disse Agripino.
