A Medida Provisória 839 publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31, detalha o corte de gastos feito pelo governo para tentar acomodar o gasto extra de R$ 9,58 bilhões para bancar o subsídio ao diesel.
A MP prevê o crédito já anunciado de R$ 9,5 bilhões para a chamada “Bolsa Caminhoneiro” e também cria o crédito de R$ 80 milhões para as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A MP traz detalhes dos cortes pulverizados em várias áreas do governo para compensar o gasto extra.
Entre os cortes, a reserva para capitalização de empresas estatais federais perdeu R$ 1,667 bilhão e a reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sofreu redução de R$ 979,297 milhões. Cortes também atingirão o Programa de Reforma Agrária, com R$ 30,779 milhões, e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, com outros R$ 21,750 milhões.
A MP também cita que o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Para Agricultura Familiar registrou corte de R$ 5,443 milhões, a Defesa Agropecuária registrou corte de R$ 2,996 milhões e a Pesquisa e Inovações para a Agropecuária, outros R$ 2,729 milhões.
Na Presidência da República, o Programa de Gestão e Manutenção da Presidência sofreu redução de R$ 1,7 milhão no Orçamento e a as ações de comunicação e transmissão de atos e fatos do governo federal perderam R$ 774,988 mil. Já as políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres perderam R$ 661,6 mil.