O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o governo tem o objetivo de estimular a concorrência nos projetos de infraestrutura, inclusive no financiamento dos empreendimentos.
“Algumas medidas foram tomadas para resolver as interrogações no programa de concessões. O BNDES, por exemplo, tinha práticas que não eram as mais saudáveis”, afirmou, em debate promovido pelo jornal Correio Braziliense.
Moreira destacou a tentativa de facilitação do uso das debêntures de infraestrutura. “O objetivo é introduzir mercado secundário e que as debêntures sejam eficazes”, elencou. Ele também citou a ampliação dos prazo entre a publicação dos editais e a realização dos leilões.
Segundo o secretário-executivo, no entanto, o risco cambial ainda é o último problema na modelagem das concessões. “Ainda não conseguimos ter esse alinhamento”, admitiu.
Ele disse ainda achar indispensável a introdução do chamado “performance bond” no Brasil. “Acho um instrumento eficaz para a estruturação de projetos no País. Já houve discussões sobre isso no Congresso e tenho certeza de que elas retornarão”, completou.
Mais cedo, a assessoria de Moreira Franco divulgou nota desmentindo “boatos” que ele estaria demissionário. “Estou dedicado a colaborar no lançamento das medidas microeconômicas e no fortalecimento do programa de concessões. Não abandono lutas quando acredito nelas”, afirmou ele na nota.
Moreira é citado na delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, no contexto de articulações da empresa em interesses na concessão de aeroportos. De acordo com a revista Veja, Moreira teria recebido R$ 3 milhões para barrar a construção do aeroporto de Caieiras. Na época, ele era secretário de Aviação Civil do governo de Dilma Rousseff.
