O ministro da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, voltou a dizer que está em fase adiantada de discussões a respeito do subsídio à aviação regional. “Estamos fechando as contas com o Tesouro para poder encaminhar o projeto ao Congresso Nacional”, disse o ministro nesta terça-feira, 1, ao participar de evento do setor de turismo que ocorre em São Paulo.
De acordo com ele, o elemento mais forte na determinação do valor do subsídio será o custo do combustível – o querosene de aviação é um dos principais componentes dos custos das companhias aéreas. Moreira Franco salientou que o valor final do bilhete aéreo regional deverá ser competitivo em relação ao da passagem rodoviária.
Questionado por jornalistas se o governo já havia chegado ao montante total a ser destinado a esse subsídio, Moreira Franco afirmou que “o quantitativo vai ser definido por estes dias”. O ministro destacou que os recursos do subsídio deverão vir do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), formado a partir do valor das outorgas e de taxas aeroportuárias cobradas pela Infraero. A estimativa da Secretaria de Aviação Civil é de que o FNAC acumule R$ 3,5 bilhões em 2013. Mas além do subsídio, o fundo também deve financiar obras nos aeroportos regionais. Há cerca de 15 dias, Moreira Franco já havia dito que deveria enviar ao Congresso ainda nesse semestre proposta sobre o subsídio.