O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, descartou, na tarde desta segunda-feira, 28, uma eventual privatização do Aeroporto de Congonhas, que fica na zona sul da capital paulista. Moreira Franco, que participa de evento do Grupo Líderes Empresariais (Lide) em São Paulo, fez esta afirmação ao ser provocado por um empresário que perguntou sobre o motivo de Congonhas não se privatizado.
“O Aeroporto de Congonhas tem uma infraestrutura saturada”, disse o ministro. O empresário João Doria Junior, presidente do Lide, confrontou o ministro com os bons resultados dos aeroportos privatizados durante a Copa e perguntou a razão de não privatizar todos os demais.
“Você está tentando antecipar. Há um programa a ser seguido”, explicou o ministro, emendando que, para São Paulo, a presidente Dilma Rousseff já disse que será construído um novo aeroporto. Mas, antes, disse Moreira Franco, “teremos de preparar a Infraero para conviver em um ambiente de concorrência. Precisamos criar novas alternativas para acompanhar o crescimento, mas fora dos grandes centros urbanos”, disse.
Licitações
O ministro também disse que as licitações para aeroportos regionais já começam neste semestre e previu que, ao longo do primeiro semestre de 2015, os primeiros aeródromos serão construídos ou reformados.
Moreira Franco comentou a publicação no Diário Oficial da União da medida provisória que regulamenta a cessão de subsídios para passagens aéreas da Aviação Regional. De acordo com ele, o objetivo é garantir que cada brasileiro possa ter um aeroporto a menos de 100 quilômetros de distância da sua cidade.
“Temos 38% do consumo do País fora das grandes capitais e de cada dez brasileiros da classe média, seis estão no interior”, disse Moreira Franco. “Queremos que esse pessoal use o modal aéreo”, afirmou. O ministro reiterou que, na primeira etapa do programa, serão contemplados 270 aeroportos.
Transparência
O ministro também disse, ainda, que o total de recursos usados para subsidiar as passagens aéreas regionais poderão, se for necessário, ultrapassar o valor previsto inicialmente, de cerca de R$ 1 bilhão.
“A discussão que tivemos sobre isso lá na SAC é de que precisamos de transparência. Subsídio é uma ferramenta eficaz, desde que transparente”, afirmou. No entanto, segundo ele, as subvenções serão avaliadas a cada dois anos e, se necessário, o valor poderá ou não ser aumentado. “A ideia é começar com R$ 1 bilhão e ir avaliando a cada dois anos”, contou.