O governo incluiu 57 projetos para a concessão ao setor privado na terceira reunião do Programa de Parceria de Investimento (PPI) e prevê melhora da qualidade dos serviços públicos com redução de custos. A avaliação foi feita pelo secretário-geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco.
Ao destacar resultados bem sucedidos das concessões anteriores, ele salientou a importância dessas concessões na retomada da economia com aumento de investimentos e rechaçou a ideia de que as ações têm apenas objetivo fiscal.
Após a terceira reunião do PPI, o ministro disse que o programa de privatização vai enfrentar a questão do emprego e renda e, ao mesmo tempo, melhorar a infraestrutura do País. “Evidentemente que do ponto de vista econômico e social deveríamos ter um programa para enfrentar esse desafio”, disse, ao comentar que a iniciativa gera melhora da qualidade dos serviços públicos com tarifas monitoradas pelas agências reguladoras.
Segundo Moreira Franco, nas duas primeiras reuniões do PPI foram aprovados 89 projetos de concessão e prorrogação de concessão. Desses, 49 já foram concessionados ou renovados e até o fim do ano deverão ser realizados outros seis leiloes e seis renovações. “O que significa que, dos 89 projetos, só restarão 28 empreendimentos que estão em andamento e que constam do cronograma apresentado”, disse.
Nesse parte do pacote já concedido, o governo obteve o compromisso de investimento de R$ 24 bilhões, além de outros R$ 6 bilhões para a outorga. Os números foram citados pelo ministro como exemplo para mostrar que a ação não tem objetivo fiscal – já que o obtido com outorgas é muito menor que o investimento. “A razão principal (de investimento) está sendo cumprida e está sendo expressa nos resultados da própria existência do programa”, disse, ao rechaçar a ideia de que apenas a questão fiscal importa para o governo.
