O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, apresentou nesta terça-feira, 7, o cronograma de concessões de infraestrutura do governo para os próximos meses. Moreira discursou na abertura da segunda reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). “Temos agora um cronograma. O objetivo, respeitando o calendário, é restabelecer a previsibilidade no País”, afirmou.
Desde que o PPI foi criado, de acordo com Moreira, o governo assinou dois contratos de prorrogação de terminais portuários e privatizou a distribuidora de energia goiana Celg-D, que pertencia à Eletrobras e ao governo de Goiás. “Foi uma vitória do Ministério de Minas e Energia, pois para se chegar a esse contrato não foi uma trajetória tranquila, fácil e serena”, disse.
O ministro citou que o governo lançou cinco consultas públicas: para a prorrogação da malha ferroviária paulista; das concessões das BR 101, 209, 286 e 448, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina; dos terminais de celulose e veículos no Porto de Paranaguá; e do terminal de celulose do Porto de Itaqui.
Moreira mencionou ainda que oito editais foram publicados, sendo quatro dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, que serão leiloados em 16 de março; três de terminais portuários, com leilões previstos em 23 de março e 20 de abril; além da quarta rodada de campos marginais de petróleo e gás, cuja licitação está prevista para 11 de maio.
O governo contratou também dois estudos: um para a concessão das seis distribuidoras de energia que pertenciam à Eletrobras, no Norte e Nordeste; e um para a Lotex, que deve ser objeto de um informe do BNDES ainda hoje. Os dois estudos devem ser concluídos em julho. “Temos uma agenda de março a maio extremamente expressiva”, disse.
Moreira destacou também o leilão de transmissão de energia, cujo edital será publicado até 13 de março, e as licitações para contratação de estudos de concessões de diversas companhias de saneamento. O leilão de dois terminais do Porto de Santarém em 23 de março, e o do terminal de trigo do Rio, em 20 de abril.
O governo também abrirá consulta pública para a concessão das BR 364 e 365 em Goiás até 31 de março, e para a Ferrogrão, até 25 de abril. “Também teremos a abertura de consulta pública para a Ferrovia Norte-Sul, um passo extremamente significativo”, disse.