O governo brasileiro deverá apresentar um resultado primário de zero em 2015, ligeiramente inferior à nova meta, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão é da agência de classificação de risco Moody’s, em relatório anual sobre o Brasil publicado nesta quarta-feira, 26.
Para 2016, a agência projeta uma economia fiscal de 1,0% nas contas do governo. Em 2017 e em 2018, o superávit primário deverá ser, respectivamente, de 1,5% e 2,0%.
Quanto à inflação, a Moody’s espera que o índice de preços ao consumidor volte no ano que vem para um nível abaixo do teto da meta do Banco Central, de 6,5%. O índice deverá apresentar alta de 6,0% em 2016, desacelerando em relação à previsão para este ano, de 9%. Nos 12 meses até agosto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 9,56%.
Ainda assim, a estimativa para o próximo ano é 1,5 ponto porcentual superior à meta de 4,5% que o Banco Central garante que irá entregar. Pior ainda. Para a Moody’s, o centro da meta, de 4,5%, só deverá ser atingido em 2018, depois de o IPCA alcançar 5,0% em 2017.
Para a Moody’s, a posição fiscal do Brasil tem se enfraquecido não somente em termos absolutos, mas também em relação aos seus pares.
Ao comparar o Brasil com outros cinco países em situação semelhante, a Moody’s conclui que a dívida brasileira “tem sido constantemente maior em relação ao PIB”. “Esta é uma tendência que esperamos que continuará nos próximos anos”, diz a agência.
Os demais países são a Índia (Baa3), a Indonésia (Baa3), as Filipinas (Baa2), a África do Sul (Baa2) e a Turquia (Baa3). “A comparação do Brasil com a Índia é particularmente reveladora, porque suas dívidas têm caminhado em direções opostas. A relação da dívida do Brasil sobre o PIB deverá superar a da Índia em 2016”, prevê.
Até 2013, a dívida brasileira se aproximava do patamar de 55% em relação ao PIB. Agora, segundo projeção da Moody’s, caminha para chegar a 70% em 2018. A da Índia era de um pouco mais de 65% em 2010 e, no ano que vem, deverá chegar a algo próximo de 60%.
Credibilidade da política econômica
A credibilidade da política econômica do governo avançou com uma nova postura na área fiscal, defendida por Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e com o firme combate do BC contra a inflação, destaca o relatório anual da Moody’s sobre o Brasil. “A credibilidade da política melhorou com a indicação de uma nova equipe econômica cujo modus operandi levou a uma ruptura com o passado, particularmente em relação à frequente adoção anterior de ajustes ad-hoc nos cálculos do superávit primário, a fim de assegurar o cumprimento das regras fiscais.”
De acordo com a Moody’s, a política monetária tem conseguido dar tração ao processo de reduzir a inflação, com o Banco Central também “restaurando a credibilidade”. Segundo a agência, o BC adotou um movimento de alta de juros desde meados de 2013, mas este ciclo está terminando. “Com a última elevação dos juros em julho de 2015, a Selic atingiu 14,25% em termos nominais e de 5%-6% em termos reais”, destaca. “O BCB provavelmente manterá a taxa de juros estável até o começo de 2016, pois espera que as expectativas de inflação convirjam para a meta de 4,5%.”