A agência de classificação de risco Moody’s acredita que o governo conseguirá aprovar “algum tipo de reforma da Previdência” no Congresso, mas não antes do terceiro trimestre, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira, 13. No entanto, a aprovação de um texto com baixa economia fiscal pode pressionar negativamente o perfil de crédito do Brasil, além de ser ruim também para a confiança dos agentes e a perspectiva de recuperação da economia brasileira, alerta a Moody’s.
A Moody’s espera que Bolsonaro consiga aprovar uma reforma que gere economia fiscal na casa dos R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões ao ano, o equivalente a 8% a 11% do Produto Interno Bruto (PIB), dependendo da intensidade das medidas. Os valores estão abaixo dos 13,7% de economia fiscal presentes nas medidas da minuta que vazou na semana passada, que prevê economia de R$ 1 trilhão.
Para a agência de classificação de risco, um nível mínimo de economia fiscal que apoiaria o perfil de crédito brasileiro seria a proposta de Michel Temer que está no Congresso e passou por revisões pelas comissões dos parlamentares, com economia de R$ 500 bilhões.
“Aprovação de uma reforma que resulte em menor economia seria indicativo da limitada habilidade do novo governo de avançar de forma bem sucedida com reformas mais amplas de sua agenda”, destaca a Moody’s. “Isso pesaria na confiança dos investidores e na perspectiva de recuperação da economia, exercendo pressão negativa no perfil de crédito do Brasil.”
A “qualidade e a profundidade” das mudanças previdenciárias, observa a Moody’s, vai depender da capacidade e da habilidade de Jair Bolsonaro construir consenso no Congresso. Os analistas começam o relatório comentando a minuta da reforma que vazou na semana passada e destaca que a aprovação das medidas previdenciárias vai testar a capacidade de Bolsonaro conseguir avançar com sua agenda de reformas estruturais.
Dada a magnitude das medidas para mudar a aposentadoria no Brasil, a Moody’s acredita que a tramitação no Congresso deve sofrer atrasos. Assim, é improvável que o texto consiga ser aprovado no Congresso antes do terceiro trimestre. “Pode haver atrasos adicionais se componentes adicionais, como a reforma trabalhista, for vinculada à Previdência”, destaca o texto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que não haverá essa vinculação.
A aprovação de uma reforma da Previdência é “essencial, mas não suficiente” para o governo conseguir cumprir futuramente a medida que fixa um teto para a alta dos gastos públicos, destaca a Moody’s. “Medidas adicionais serão necessárias para assegurar o cumprimento nos próximos anos.”
