As montadoras de automóveis conseguiram do governo mais uma redução de impostos. Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União reduz novamente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis.
Pelo decreto, o governo está mantendo a alíquota do IPI de 9% para carros de mil cilindradas, os chamados carros populares, tanto a álcool ou gasolina. Essa alíquota tinha sido fixada em julho deste ano, mas tinha validade apenas até 31 de outubro. Depois dessa data, os carros de mil cilindradas movidos a gasolina passariam a ter alíquota de IPI de 10% e a alíquota para carros a álcool ficaria em 9%.
Além disso, o decreto determina a redução da alíquota do IPI incidente sobre carros médios (entre 1,5 e 2 mil cilindradas) movidos a gasolina de 16% para 15%. No caso dos carros movidos a álcool, a alíquota cai de 14% para 13%. Essas alíquotas tinham sido modificadas em julho, quando o governo criou a alíquota intermediária de IPI sobre automóveis para estimular a produção dos carros médios e para incentivar a retomada do pró-álcool. A alíquota para carros acima de duas mil cilindradas continua em 25% para carros a gasolina e 20% para os movidos a álcool.
As novas mudanças começam a vigorar em primeiro de novembro deste ano. Segundo técnicos da Receita Federal, a decisão “foi política” e não há previsão de perda da arrecadação. A queda da alíquota pode ser compensada pelo aumento nas vendas.
Desde agosto, a arrecadação do IPI-automóveis, que vinha apresentando queda em razão do menor volume de vendas, apresentou uma recuperação que a Receita atribuiu à mudança das alíquotas e maior produção de carros médios. Em agosto, a arrecadação cresceu 0,96% na comparação com o mesmo mês de 2001 e 5,27% em relação a julho. Em setembro, o crescimento foi de 5,61% na comparação com agosto e de 3,49% em relação a setembro de 2001. (Correio Web/FolhaNews)
