Londrina (AE) – Brasileiros e paraguaios fiscalizarão a aplicação dos R$ 20 milhões doados pelo governo federal para que o país vizinho modernize sua estrutura alfandegária. A doação foi autorizada pela Lei 11.144, sancionada dia 6 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a diretora das aduanas do Paraguai, Margarita Díaz de Vivar, a fiscalização será de responsabilidade da embaixada brasileira, que comunicou oficialmente o governo paraguaio da doação ontem, e do Ministério de Obras Públicas do seu país. O Ministério da Fazenda paraguaio disse que ainda não definiu a planilha de aplicação dos recursos.
Pelo menos R$ 7 milhões serão investidos na modernização da aduana de Ciudad del Este sobre a Ponte da Amizade, principal via de comunicação entre os dois países. O projeto dessa aduana está pronto, mas depende de recursos para sua execução, disse Margarita.
A modernização aduaneira do Paraguai foi decidida pelos dois países e é uma das exigências impostas pelo Brasil para aceitar a proposta do país vizinho de transformar os ?sacoleiros?, brasileiros que fazem compras no país vizinho, em ?micro-importadores?. Esse tema estará na mesa de discussões na reunião do Mercosul que terá início hoje (18), no Rio de Janeiro.
O rigor da Receita Federal na região de Foz do Iguaçu abalou o comércio de Ciudad del Este, que registra, desde setembro do ano passado, quando a nova aduana brasileira sobre a Ponte da Amizade foi inaugurada, uma redução de 50% em seu comércio.
As reformas da aduana antiga estão previstas para começar esta semana e consumirão R$ 5,5 milhões. A nova aduana custou R$ 7 milhões. As apreensões da Receita na região de Foz do Iguaçu atingiram R$ 181 milhões no ano passado, 24% a mais que em 2005.
