O chefe do Departamento de Normas do Banco Central, Sergio Odilon dos Anjos, ressaltou, na manhã desta quinta-feira, 3, que o sistema de supervisão e regulação adotado pelo Banco Central é “referência mundial”. Durante palestra em evento sobre compliance organizado pela Acrefi, Odilon afirmou que o modelo de supervisão, considerado de sucesso, demonstra a “resiliência e capacidade de absorção de choques do nosso sistema financeiro”.
Ele destacou também a importância de regulação “intralegal” do sistema financeiro nacional. “A agilidade que o regulador tem é muito diferente da exigida para fazer uma lei”, afirmou, destacado que outros países do mundo não possuem essa regulação “intralegal”. “Nós pudemos fazer nossa ação imediata pós-crise por meio de resoluções e circulares em sua maioria”, afirmou, classificando como um “modelo de sucesso”.
Odilon afirmou ainda que a regulação de conduta ganha cada vez mais importância atualmente e que o Banco Central estimula que as associações e instituições “desenvolvam sistemas de autorregulamentação”.
“O departamento de normas foi criado em 1985 no Banco Central, efetivamente quando se notou a necessidade de ter um tratamento diferenciado e foco especifico regulador”, afirmou. De acordo com ele, entre 1985 e início dos anos 90, com a situação de hiperinflação, a atuação do departamento do Banco Central era simplesmente de “reação” ao que acontecia, comportamento que mudou ao longo do tempo.
“Fizemos uma evolução normativa. As normas pretendem passar conceitos para que os bancos entendam do que se trata o assunto, as coisas são muito mais detalhadas”, afirmou.
Ao mencionar os pilares da regulação do sistema financeiro nacional, Odilon destacou o estímulo à concorrência do setor financeiro, redução de assimetrias e neutralidade e equilíbrio.
“Temos 2.330 normas em vigor. Estamos fazendo trabalho no Banco Central de olhar regras dentro desse universo que eventualmente estejam caducas, o que tem que ser feito periodicamente”, disse.
