O modelo de renovação das concessões das distribuidoras de energia pensado pelo governo federal pode estimular um movimento de consolidação no setor, de acordo com o presidente da CPLF Energia, Wilson Ferreira Jr. Entre os pontos considerados balizadores da renovação estariam a qualidade do serviço prestado pelas concessionárias e a estrutura de capital de cada grupo para dar andamento aos investimentos necessários na melhoria de qualidade dos indicadores operacionais.
“O que o ministro colocou para a gente foi que há espaço para grande melhoria na qualidade. Ao olharmos o desvio padrão de DEC e FEC – indicadores operacionais do setor de distribuição -, vemos que ele é muito alto”, afirmou Ferreira, relatando uma conversa com o ministro de Minas e Energia Eduardo Braga. O problema, segundo Ferreira, ocorre principalmente entre distribuidoras que atuam em regiões menos povoadas.
O presidente da CPFL também defendeu que a estrutura de capital das empresas seja levado em consideração, uma vez que a atividade de distribuição é um segmento com volumes de investimento elevados. “Se você estabelecer critérios de estrutura de capital, e se o agente não está naquela condição e não consegue estabelecer um plano de capitalização para chegar até ele, você pode estimular (a consolidação)”, diz Ferreira, que também elogiou a decisão do governo federal de elevar o custo médio ponderado de capital (WACC) que determina as condições dos negócios das distribuidoras no 4º ciclo tarifário do segmento.
Tais sinalizações podem garantir a atratividade de investimentos e proporcionar às empresas o ganho de escala, o que resulta consequentemente em melhoria na qualidade do serviço prestado. Porém, segundo Ferreira, esse processo não deve contar com o pagamento de uma outorga, dado que a sistemática operacional do segmento de distribuição é diferente do sistema de geração. Na distribuição, a revisão das condições impostas às empresas é feita plurianualmente, enquanto um projeto de geração tem concessão por duas ou três décadas e as condições são revistas somente após esse período.