O governo formará um grupo de trabalho para auxiliar o Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE) com informações sobre a necessidade de criação de estoques de petróleo, combustíveis e etanol.
Em portaria publicada nesta quarta-feira, 04, no Diário Oficial da União, de número 250, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que o objetivo do grupo de trabalho será “subsidiar anualmente o CNPE sobre o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis (Sinec), a necessidade de formação de reservas estratégicas de petróleo e etanol, bem como de estoques de combustíveis”.
Caberá a esse grupo de trabalho – formado pelos membros do ministério, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pela Petrobras – propor os meios como o sistema de estoque funcionará, suas metas e prioridades, além das suas fontes de recursos financeiros.
Segundo a portaria, se necessário, será criada uma regulamentação própria para o Sinec.