O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja realizar uma rodada de leilões de quatro áreas do pré-sal até o segundo semestre do próximo ano. A previsão é que sejam licitadas as áreas de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, todas na Bacia de Santos. O leilão deve ser realizado junto com a 14ª Rodada de licitações, com áreas fora do polígono do pré-sal. Antes, até o final do ano, o governo espera finalizar um leilão com áreas maduras, em bacias terrestres.
As informações foram apresentadas nesta terça-feira, 5, pelo futuro secretário executivo de petróleo e gás do ministério, Márcio Félix. Gerente na área de exploração e produção da Petrobras, com mais de 30 anos de carreira, o executivo aguarda até a próxima semana a nomeação oficial para assumir o cargo.
“Teremos uma segunda rodada do pré-sal, com quatro áreas unitizáveis, que já têm descobertas. Serão as quatro maiores áreas, já cantadas em prosa e verso. Carcará, Sapinhoá, Gato do Mato e Tartaruga Mestiça”, afirmou o futuro secretário, em evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). “Trabalhamos para que aconteça o mais breve possível, isso seria até o segundo trimestre de 2017”, completou.
Para a realização do trabalho, entretanto, o governo precisará definir critérios e regras para áreas de unitização. O termo se refere às áreas ainda não leiloadas, que pertencem à União, mas que estão conectadas a reservatórios de óleo em campos contíguos, já sob concessão para petroleiras.
As áreas mencionadas pelo secretário, por exemplo, têm reservas contíguas a concessões da Shell e da Petrobras, em parcerias com outras petroleiras. A Shell já informou que postergou investimentos na concessão de Gato do Mato, por exemplo, à espera de definição sobre as regras de unitização.
“Vamos entregar à indústria as mudanças necessárias, mas precisamos de resposta. Se tivermos uma resposta tímida, isso frustrará e muito para prosseguirmos nas demais reformas necessárias para o equilíbrio ideal do setor”, completou Félix.
Regras
A meta do novo secretário é apresentar em 45 dias uma resolução, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com as regras do setor. Segundo ele, a resolução já tem 95% de consenso com a indústria, faltando aspectos que estão “no limite” da esfera de regulação, e que podem ter que ser discutidos pelo Congresso. Félix não detalhou os critérios em discussão.
“Estamos trabalhando em resolução, articulação com a indústria. Diria que avançamos e o grau de convergência já é superior a 95%. Há alguns pontos que realmente não tem como serem tratados em resolução, talvez devam ser endereçados por lei”, indicou.
Para o secretário, o calendário eleitoral e os embates políticos no Congresso podem atrasar os planos, como ocorre com o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participação em todas as áreas do pré-sal. A mudança é considerada chave para destravar os futuros leilões, mas teve análise na Câmara adiada hoje pela segunda vez. “É do jogo parlamentar. Está para qualquer momento, mas não está no nosso controle”, disse.
Segundo Félix, até o segundo trimestre de 2017 também devem ser levadas a leilão outras áreas marítimas em “praticamente todas as bacias”. Antes, até o final deste ano, o governo trabalha para realizar uma rodada menor, com áreas maduras em bacias terrestres próximas às áreas que estão na lista de desinvestimentos da Petrobras, concentradas no Nordeste. “Temos a oportunidade de ter uma indústria de petróleo onshore no País, um sonho acalentado por muitos anos”, disse.