MME não crê em licitação de áreas do pré-sal em 2010

O ministro das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou hoje ser “difícil” uma rodada de licitação de áreas do pré-sal para exploração de petróleo e gás natural este ano. Ele comentou que a expectativa do ministério é que o novo marco regulatório do petróleo seja aprovado em meados deste ano, e que preferiria não comentar sobre possíveis especulações de rodadas de exploração antes da aprovação das novas regras. No entanto, quando questionado especificamente para as áreas do pré-sal, Zimmerman admitiu ser difícil uma licitação destas áreas ainda em 2010.

Sobre licitações de áreas fora do pré-sal, o ministro foi cauteloso. “Com relação a isto, prefiro falar depois da aprovação do novo marco regulatório no Congresso”, disse. Ele comentou somente que a possibilidade de uma 11ª rodada de licitação de blocos de petróleo e gás natural ainda está sendo discutida pelo governo.

O ministro salientou também que a possibilidade de uma nova rodada não é debatida no âmbito do ministério e sim do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “A ANP (Agência Nacional do Petróleo) discute a realização de uma rodada e envia a sugestão para o ministério, que depois convoca a reunião do CNPE. Mas o que posso dizer é que ainda não recebi nenhuma comunicação da ANP (sobre uma nova rodada)”, afirmou

Zimmerman comentou ainda que o decreto da Lei do Gás deve ser encaminhado para Casa Civil ainda este mês, para depois ser aprovado pelo presidente e posterior publicação. Ele deu entrevista a jornalistas após participar de cerimônia de posse de novos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) hoje no Rio.

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