O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta quinta-feira, 11, a primeira oferta de áreas para desenvolvimento de pesquisa mineral do governo Bolsonaro, de uma série de outros leilões que serão realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM).
O primeiro leilão será no dia 21 de outubro e vai ofertar uma área em Palmeirópolis, Tocantins, para pesquisa de cobre, chumbo e zinco. Segundo o ministro, ali serão investidos R$ 255 milhões em 10 anos e mais R$ 15 milhões em bônus de assinatura.
“Esse projeto, ao abrir a porta para outros projetos da CPRM, poderá trazer ainda R$ 1,2 bilhão em outras quatro áreas do PPI (Parceria Público Privada)”, disse Albuquerque durante abertura do evento “Diálogos com o Setor Mineral”, no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro foi organizado pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O edital com as regras do leilão será publicado amanhã, e funcionará como uma espécie de teste-piloto de outras ofertas que estão sendo planejadas. A CPRM detém cerca de 330 processos minerários, divididos em 30 blocos. Entre eles, quatro foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Escolhido como projeto piloto, o complexo poli metálico de Palmeirópolis compreende seis processos, totalizando 6.050 hectares.
“Destaco que desde o primeiro momento nosso compromisso foi implementar um novo arranjo institucional, contribuindo para a estruturação da recém criada Agência Nacional de Mineração (ANM), com vista a garantir melhor gestão com relação às longas fases de maturação dos projetos de mineração e dessa maneira aumentar os investimentos”, disse o ministro durante discurso.
“A mineração ainda não é tech, ainda não é pop, como o agro, mas sempre foi, é, e será um vetor primordial de progresso e de desenvolvimento”, completou o ministro, afirmando que daqui para frente o processo de concessão de áreas para pesquisa e produção mineral serão feitas de maneira mais “sistemática, mais célere, objetiva e transparente”.