O Ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de levar ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) áreas de exploração mineral para que estas sejam ofertadas a investidores, disse o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, a jornalistas. Ele citou que um levantamento sobre as áreas já pesquisadas está sendo feito pelo ministério.
O executivo, que esteve na manhã desta sexta-feira, 19, na Amcham São Paulo para uma apresentação, comentou que o setor mineral poderia dobrar sua participação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Para isso, disse, o governo está discutindo um conjunto de ações, como “a redução da incerteza que o Código Mineral tem trazido ao setor”.
O debate sobre essa regulação se arrasta desde 2013 no Congresso Nacional. “Essa incerteza, no nosso diagnóstico, compromete o setor. Para o ambiente de investimentos, às vezes é melhor algo que não é o ideal, mas é estável, e permite que os investimentos sejam planejados, do que a situação que temos hoje, de algo que não é bom e sobre isso pesa uma incerteza grande”, disse.
Além disso, Pedrosa também comentou que a intenção é fortalecer o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). “São órgãos que precisam de uma revitalização”, disse.
