O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, esclareceu que o significado de sua declaração sobre “capturar o máximo de valor com o processo” de venda das distribuidoras da Eletrobras foi em relação ao sucesso do leilão e não dar prioridade à arrecadação, como constou em nota enviada anteriormente. A seguir, a nota corrigida:
As distribuidoras da Eletrobras devem ser vendidas pelo modelo que trouxer o melhor resultado para a empresa e o governo. De acordo com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, a ideia é estabelecer um processo que seja bem sucedido. Entre as possibilidades em análise, está a venda das empresas por blocos. “O processo pode prever uma vinculação entre as empresas para explorar sinergias”, explicou. “Um dos objetivos é capturar o máximo de valor com esse processo.”
A Eletrobras possui distribuidoras nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí. De acordo com Pedrosa, é possível aproveitar a proximidade de regiões fronteiriças para realizar investimentos com custo mais baixo.
“Pode ser mais barato atender uma região do Amazonas a partir do Acre do que a partir de Manaus”, afirmou Pedrosa. Nesse caso, vender as operações do Amazonas e do Acre juntas pode render mais dinheiro do que licitá-las separadamente.
Outro modelo que pode ser usado é o de venda das empresas por ordem de relevância e mediante condicionantes, como é feito nos leilões de transmissão. Exemplo: se a prioridade for a venda das operações em Roraima e não houver nenhuma proposta para a empresa, o governo não colocará em leilão a concessão de Rondônia.
Também está em estudo realizar duas revisões tarifárias, em vez de apenas uma, em um período de cinco anos. Nesse caso, os contratos de concessão dessas empresas seriam estabelecidos sob novas bases.
A vantagem desse processo, para as empresas, é que os investimentos realizados seriam repassados mais rapidamente para as tarifas. Para o consumidor, porém, isso significaria reajustes mais altos em um período mais curto.
Pedrosa explicou que ainda não há nenhuma decisão tomada a respeito da modelagem do leilão. O processo é conduzido pela Eletrobras e pelo BNDES, responsável por contratar uma empresa para avaliar as distribuidoras.
