O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, explicou nesta terça-feira, 24, que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de conceder em caráter de regime de partilha quatro campos de petróleo para exploração da Petrobras dará à União uma participação total de 76,2% nesses campos na forma de bônus, royalties, excedentes em óleo e Imposto de Renda.
O valor final de quanto o governo vai receber vai depender do câmbio e do preço do petróleo no mercado. Segundo ele, os R$ 2 bilhões que a estatal deve pagar em bônus de assinatura e os repasses posteriores tomam como base um barril estimado hoje em US$ 105 e um câmbio de R$ 2,20, com um desconto de 7,8%.
A estatal deverá fazer a antecipação de parte do excedente em óleo como forma de pagamento à concessão, sendo os valores estimados na conta do governo de R$ 2 bilhões no ano de 2015, R$ 3 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 4 bilhões no ano de 2018. No final desse ciclo, o volume de óleo a ser pago pela Petrobras é de 61,038 milhões de barris entre 2015 a 2018. “A preços atuais, volume de óleo equivale a R$ 13 bilhões”, disse.
