O Ministério de Minas e Energia decidiu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover no dia 25 de outubro deste ano o leilão para compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão A-3. A decisão está em portaria assinada pelo ministro Edison Lobão, publicada nesta segunda-feira, 8, no Diário Oficial da União.
No leilão, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos; e na modalidade por disponibilidade, com prazo de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, fonte solar, termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado ou a biomassa. O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 1º de janeiro de 2016.
Segundo a portaria, os interessados em participar do leilão deverão requerer o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), encaminhando a ficha de dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia (AEGE) e outros documentos, conforme instruções disponíveis no site www.epe.gov.br. O prazo para o requerimento é até as 12 horas do dia 13 de agosto.