O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar Leilão A-3, para compra de energia elétrica de novos empreendimentos, neste segundo semestre do ano. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28. O início do suprimento ocorrerá em 1º de janeiro de 2019. O prazo para apresentação das declarações de necessidade pelos interessados será até 12 de agosto.
O Ministério também adiou as datas de realização dos dois leilões de energia de reserva deste ano. De acordo com uma outra portaria do MME, o primeiro leilão, que seria realizado em julho, ficará para 23 de setembro; e o segundo, previsto inicialmente para outubro, foi transferido para 16 de dezembro.
O primeiro leilão de reserva irá negociar contratos na modalidade por quantidade de energia elétrica, de fonte solar fotovoltaica, com prazo de suprimento de 20 anos, e fonte hidrelétrica (Centrais de Geração Hidrelétrica) e Pequenas Centrais Hidrelétricas), com prazo de suprimento de 30 anos. Os contratos terão início de suprimento em 1º de julho de 2018 para fonte solar fotovoltaica e em 1º de março de 2020 para fonte hidrelétrica.
O segundo leilão de reserva será destinado a contratar energia de fonte solar fotovoltaica e fonte eólica. Ambos terão prazo de suprimento de 20 anos e data para início do fornecimento em 1º de julho de 2019.