A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, confirmou a reformulação da Valec com a criação de uma empresa para substituí-la, o que facilitaria a concessão de ferrovias que enfrenta resistência do setor privado. Segundo a ministra, a nova empresa será necessária porque “havia dúvidas” se a Valec teria perfil para executar o projeto de concessões ferroviárias.
Uma medida provisória (MP) será assinada pela presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, criando a nova empresa, que terá como atribuição gerenciar a demanda da malha ferroviária do País. O ministro dos Transportes, César Borges, informou mais cedo nesta segunda-feira, 2, que a nova estatal será chamada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF).
A ministra não quis admitir novos atrasos no cronograma de leilões, o que também foi descartado por Borges. “No modelo de ferrovias, estava previsto que a Valec cumprisse o papel de venda da capacidade das ferrovias depois que elas são construídas e havia, digamos, dúvidas se o desenho atual da Valec seria o mais adequado para fazer isso”, declarou Miriam, após reunião no Planalto sobre a participação social no monitoramento do Plano Plurianual (PPA).
“O setor privado tinha dúvidas. Então, resolvemos aproveitar e fazer uma reestruturação da Valec para tirar essa dúvida para que os interessados nas concessões de ferrovias fiquem mais tranquilos e possam participar com mais segurança do processo de concessão, e outros ajustes que já eram necessários serem feitos lá”, afirmou a ministra, acrescentando que a área de ferrovias, atualmente subordinada ao Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit, que responde ao Ministério dos Transportes), também passará para a nova empresa.
Miriam esclareceu que, com a substituição da Valec por outra estatal, não haverá criação de cargos nem estrutura nova, mas uma reestruturação. A ministra do Planejamento explicou que a nova empresa continuará “responsável pela execução das obras públicas assim como hoje é a Valec, mas também será responsável pela venda da capacidade das ferrovias que serão construídas”.
De acordo com a ministra, “o modelo tem um problema que quem é o responsável pela concessão da ferrovia não facilita que outros usuários possam utilizar deixando uma capacidade ociosa nas ferrovias”. E emendou: “para garantir que nossas ferrovias sejam utilizadas no seu maior potencial, é necessário retirar esse poder de controle que só o chamado direito de passagem não estava garantindo. Com isso, nós contrataremos a execução da obra através de uma concessão e depois a capacidade da ferrovia será comprada pela nova empresa que aí sim poderá vender essa capacidade para os vários interessados”.
Miriam assegurou que a MP com as mudanças sairá “o mais rapidamente possível”, porque deve incidir sobre o processo de concessões que o governo não quer atrasar. “A gente está confiante que, independente disso, há muitos interessados tanto em rodovias quanto em ferrovias. A gente está é se cercando de todos os cuidados para ter o maior sucesso no processo de concessões”, completou a ministra.
