A disputa entre credores minoritários e a Óleo e Gás Participações (antiga OGX) ganhou novo capítulo nos últimos dias. Desta vez, a discussão gira em torno da participação de um grupo no financiamento tipo DIP (debtor in posession, na sigla em inglês) à companhia – que resultará posteriormente em participação acionária. Ao todo, serão injetados US$ 215 milhões na petroleira de Eike Batista que está em recuperação judicial.
Uma fonte próxima às negociações disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a companhia quer barrar credores que foram contra a homologação do plano, após aprovação em assembleia, por considerar “incoerente” a participação deles na segunda fase do financiamento. A etapa totaliza US$ 90 milhões e está dividida em “segunda série” e “terceira série”, sendo esta última aberta a todos credores.
O grupo de minoritários, por sua vez, considera que a empresa está descumprindo o plano ao deixá-los de fora da terceira série, que foi oferecida a todos os credores interessados em participar. A primeira parte do aporte, de US$ 125 milhões, foi concluída com a participação só de credores majoritários. O empréstimo é parte chave da reestruturação da companhia.
“A empresa está querendo coagir os credores a desistir de seus recursos para lhe assegurar o que já seria deles por direito, que é a participação na terceira série do empréstimo”, afirmou Felipe Galea, representante do grupo e sócio responsável pela área de recuperação judicial e falências do escritório BM&A – Barbosa, Müssnich & Aragão.
Estão de fora até este momento um grupo com cerca de 20 credores, que possuem em torno de US$ 300 milhões em títulos de dívida da OGPar. Entre eles, está o fundo Autonomy Master Fund Limited, das Ilhas Cayman.
Em petição apresentada à Justiça, o grupo diz que caso o grupo “insista em descumprir” o plano, os bondholders (detentores de títulos) minoritários não terão outra opção senão pedir a conversão da recuperação em falência.
Com o impasse, o juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendeu a terceira série do financiamento e pediu parecer da administradora judicial, a Deloitte, e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Somente após o posicionamento deles será definido se os credores que questionaram o plano terão direito a participar da fase do financiamento.
A companhia divulgou comunicado nesta segunda-feira, 01, em que informa que o prazo para subscrição e aporte da terceira série, previsto para 29 de agosto, foi suspenso por decisão da Justiça. Apesar do impasse sobre a terceira série, declarou que o aporte e subscrição da segunda série foram concluídos.