O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo, assinou convênio ontem, em Curitiba, com a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), cedendo, em regime de arrendamento, sete armazéns do extinto Instituto Brasileiro de Café (IBC) às cooperativa de produtores rurais do Paraná. A cessão é por um período de dez anos, com cinco de carência, e vai beneficiar cinco cooperativas que pagarão à Secretaria de Patrimônio da União uma quantia mensal equivalente a 0,8% do valor de cada um dos imóveis, avaliados em R$ 19,974 milhões.
Isso dará à União uma receita mensal de R$ 151,644 mil, valores que deverão ser reajustados de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas. A União está cedendo 108, 4 mil metros quadrados, onde será possível armazenar cerca de 2,7 milhões de sacas de produtos agrícolas.
De acordo com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, esses armazéns já vinham sendo utilizados pelas cooperativas, só faltava a oficialização para tranqüilizar os dirigentes do sistema cooperativista. As áreas são usadas para acomodar a safra de grãos, que no ano passado foi de 25 milhões de toneladas.
As cooperativas paranaenses respondem por 46% da capacidade armazenadora do Paraná, que é de 21,3 milhões de toneladas. A área cedida era uma antiga reivindicação das cooperativas.
A capacidade total dos sete armazéns é de 165 mil toneladas. Atualmente, o Estado tem uma capacidade de armazenar 21,37 milhões de toneladas de produtos convencionais e à granel. As cooperativas detêm 46% desse total, ou seja, 9,9 milhões.
?Agora está resolvido o problema e a União também fica satisfeita?, afirmou o ministro Paulo Bernardo.
LBA
O Ministro aproveitou a vinda a Curitiba para oficializar a cessão gratuita de 31 imóveis da também extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) para instituições sociais de 29 municípios do Paraná. Nos locais, há mais de dez anos, funcionavam irregularmente sete lares de idosos, oito creches, três centros de saúde, um hospital municipal, duas unidades da Apae, três escolas municipais, um centro de geração de emprego e outros centros assistenciais.
Nos próximos dias os municípios receberão o processo de Cesão de Uso Gratuito.
