O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, voltou a defender ontem, em Curitiba, a manutenção da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) e disparou que grandes sonegadores de impostos fazem parte do grupo que está fazendo movimento contra a aprovação. Bernardo participou da comemoração dos 60 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No evento, ele proferiu uma palestra sobre a Realidade Econômica Brasileira.
?É justo o clamor da sociedade por menos carga tributária. Mas no meio dessa gritaria tem que levar em conta que a oposição quer desestabilizar o governo Lula. E também os sonegadores, já que é um imposto importante para combatê-los?, afirmou. O ministro explicou que grandes sonegadores de impostos estão por trás do movimento contra a CPMF porque é uma taxa que revela movimentações financeiras de valores que nem sempre são declarados ao governo.
Bernardo repetiu o discurso do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) de que não é possível governar sem o dinheiro arrecadado com a CMPF. ?Tirá-la iria desequilibrar as contas públicas, que estão indo bem?, explicou. ?Sem ela, ou teria que aumentar outro imposto ou cortar outros gastos?, completou. Mas o ministro admitiu que é preciso renovar a cobrança da taxa ?acoplada ao programa de redução da carga tributária?.
Questionado sobre a crítica feita pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), na reunião semanal do secretariado de que o dinheiro da CPMF não é dividido com estados e municípios, Bernardo negou a afirmação. ?Parte da arrecadação vai para a saúde. E o dinheiro da saúde vai para estados e municípios. Não é o governo federal que gasta. Agora só precisamos regularizar a Emenda (Constitucional) 29?, defendeu. A EC 29 define o porcentual mínimo de 12% do orçamento público a ser gasto com saúde. A regulamentação é para definir quais itens são saúde, já que há polêmica em relação à inclusão de gastos como, por exemplo, saneamento básico.
Comemoração
A palestra do ministro integrou a comemoração do aniversário do TCE, celebrado no último dia 2 de junho. Entre as personalidades que visitaram o tribunal durante as comemorações estão o ex-ministro da Fazenda e da Agricultura Delfim Neto, o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, e o ex-jogador Pelé. O presidente do TCE, Nestor Baptista, abriu o evento falando sobre o trabalho do tribunal junto às prefeituras para capacitação dos servidores.
?Já realizamos treinamento para 8 mil servidores de prefeituras do Paraná. Realizamos em média quatro eventos por semana. Entendemos que a qualificação dos servidores públicos é fundamental para a fiscalização?, afirmou Baptista. A expectativa do presidente do TCE é atingir a marca de 11 mil servidores capacitados até dezembro. Em março do ano que vem, contou, será inaugurada a escola de gestão pública do TCE, que dará treinamento gratuito. ?Temos servidores capacitados para dar este treinamento.?
