A renegociação dos contratos de concessão da telefonia fixa em 2015 deveria incluir obrigações relativas aos serviços de internet e banda larga de qualidade, avalia o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em sua visão, essa seria uma forma de acelerar o processo de expansão desses serviços. A contrapartida às operadoras seria uma possível extensão do prazo dos contratos de telefonia fixa, que vencem em 2025.
A presidente Dilma Rousseff prometeu durante a campanha eleitoral implementar um plano de universalização da banda larga. A meta, segundo Bernardo, é conectar 90% dos municípios brasileiros em quatro anos. Hoje, 47% deles possuem ligações com fibras óticas. Para levar essa infraestrutura aos demais municípios, o governo estima gastar R$ 10 bilhões. O governo pretende fazer leilões reversos para dividir essa conta com o setor privado mesmo em áreas menos rentáveis. Nesse caso, a empresa que pedir menos subsídio leva.
Segundo Bernardo, a negociação de investimentos em infraestrutura de internet no âmbito da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa seriam independentes do programa de banda larga para todos. “O governo não vai condicionar uma coisa a outra”, disse. Mas avalia que é razoável incluir o tema nas discussões, até pela menor demanda por serviços de telefonia fixa diante do crescimento da móvel.
As empresas de telefonia fixa têm uma infraestrutura que poderia ser aproveitada para atingir os objetivos do governo e que pode definhar, nas palavras de Bernardo, sem uma mudança nos contratos.
“Estender a data de 2025 para viabilizar isso é uma das alternativas. Como em 2015 está prevista um primeira revisão (dos contratos de telefonia fixa), vamos colocar na mesa a possibilidade de mudar isso”, afirmou.
O ministro disse ainda que cerca de 70 milhões de aparelhos smartphones devem ser vendidos no Brasil neste ano, quase o dobro do total do ano passado (36 milhões). Bernardo também defendeu a redução do número de orelhões no País, que “praticamente não são usados”.