O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o preço do minuto da telefonia celular no Brasil “tem de começar a cair” e que essa queda se inicia com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais sobre os serviços, cuja alíquota é de 35%, em média.
“Os Estados têm que ver a telefonia não como a galinha dos ovos de ouro, porque senão você mata a galinha”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Ele lembrou que a telefonia celular cresceu muito nos últimos anos e que já alcançou 170 milhões de clientes em todo o País, aumentando consequentemente a arrecadação dos Estados. Segundo o ministro, a arrecadação não precisaria crescer na mesma proporção do mercado de telefonia.
Depois da audiência, Costa disse que o trabalho para reduzir a cobrança do ICMS sobre a telefonia tem que ter a liderança do governo federal. Essa discussão, segundo ele, pode se estender também para a banda larga.
O ministro defendeu ainda a redução da taxa de interconexão, cobrada para encaminhar uma chamada telefônica entre redes de duas operadoras distintas. “Além dos impostos, tem que baixar a taxa de interconexão, que traz um aumento significativo para os preços das ligações”, afirmou. Segundo ele, essa taxa é a grande vilã do setor e para encontrar uma solução as empresas têm que conversar e se entender.
