O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, previu hoje que o déficit previdenciário neste ano será de R$ 50 bilhões. “Pode ser um pouco menos”, afirmou, durante entrevista coletiva. A última vez em que o ministério se pronunciou sobre o assunto foi em março.
Na época, o então secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, projetou que o déficit de 2010 seria de R$ 50,7 bilhões. No acumulado de janeiro a abril, o resultado já está negativo em R$ 17,227 bilhões.
Gabas afirmou ainda que deve apresentar até o fim do ano, para o próximo governo, uma proposta de reforma para o setor. “Meu compromisso com o presidente Lula é deixar uma proposta de política social e quais serão suas regras”, afirmou.
O ideal, de acordo com o ministro, é que haja um período de transição para um novo regime previdenciário. “Isso não assusta as pessoas, não leva à corrida por aposentadorias”, salientou. O ministro não quis antecipar nenhum ponto específico da sugestão de reforma, alegando que não tem nada pronto ainda. “Vamos deixar nossa visão, nossa expectativa. Não existe proposta fechada. Não tenho receita de bolo. Não me sinto competente para dizer que este ou aquele é o melhor modelo para a Previdência”, considerou.
Gabas deixou a entender, pelo menos, que é favorável à unificação, no futuro, do regime geral dos servidores públicos e do regime dos funcionários da iniciativa privada. “No futuro, teremos que unificar isso. Não dá para ficar com regras tão diferentes”, argumentou.
Ele também demonstrou ter dúvidas sobre a necessidade de estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição. Uma alternativa à idade mínima, segundo o ministro, poderia ser um ajuste no fator previdenciário ou a criação de uma nova regra ainda não existente. “Acho que pessoas se aposentarem com 50 anos de idade é um equívoco. Está errado”, defendeu, lembrando que hoje as pessoas estão vivendo mais. “Estou fazendo um alerta dentro do governo. Temos que pensar em políticas para idosos”, completou.
No início da entrevista, no entanto, Gabas se disse contrário à necessidade de uma reforma da Previdência, declarando que o setor precisa apenas de ajustes. O tempo todo, ele buscou mostrar que esse tipo de proposta não equivale a uma reforma. Segundo o ministro, pode-se caracterizar como reforma as mudanças realizadas no regime próprio, em 2003, no primeiro ano do governo Lula.
Fator previdenciário
O ministro da Previdência voltou a dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar a aprovação, pelo Congresso, do fim do fator previdenciário. Gabas evitou, no entanto, expressar sua opinião a respeito do reajuste de 7,72% aos 8,3 milhões aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Senado e pela Câmara. “Não vou me manifestar sobre isso”, disse. “Os ministros escalados para falar sobre esse assunto foram Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).”